Personalidade juridica ( esquema )

• Personalidade Jurídica: A pessoa está apta para adquirir direitos e responsabilidade que tem personalidade jurídica. (art 1º C.C.) • Direitos da personalidade: Protege a vida, a dignidade, o direito autoral, intimidade, nome, imagem física/reputação, e etc. • Inicio: Acontece com o nascimento do feto, que se observa pelo ato da respiração. • Nascituro (ninho): Que sendo está sendo gerado no ventre da mãe, que deverá nascer com vida (ato da respiração). • Natimorto: Quando o feto nasce morto. Nesse caso não se adquiri personalidade jurídica e direitos da personalidade. • Nidação: É o processo em que o embrião se prende no ventre da mulher, e os órgãos do feto começam a funcionar. • Embrião: Ainda não é pessoa e não considera vida, é material genético (antes da nidação). Lei de biossegurança: 1005/2005. • Aborto: Proibido pelo Direito. (Autorizado apenas em algumas situações, como o abuso sexual). • Teoria do Nascituro • Natalista: O nascituro não tem personalidade jurídica • Condicionaria: O nascituro tem personalidade jurídica no nascimento com vida. Durante o processo de nidação se tem personalidade virtual. • Capacidade Plena: Capacidade de Direito + Capacidade Plena: ou seja, exerce seus direitos de personalidade e…

WWW.RESUMOSCONCURSOS.HPG.COM.BR Resumo: Direito Comercial - Esquema Autor: Cleonice Neves (cfjneves@yahoo.com.br ) EMPRESA CONCEITO Organização técnico-econômica que se propõe a produzir a combinação dos diversos elementos, natureza, trabalho e capital, bens ou serviços destinados à troca (venda), com esperança de realização de lucros, correndo risco por conta do empresário, isto é, daquele que reúne, coordena e dirige esses elementos sob sua responsabilidade. A empresa, como entidade…

as sociedades? 2) Qual a formalidade necessária para proceder a essa transformação? 3) Com a alteração de seu ato constitutivo, a sociedade terá, também, alterada sua personalidade jurídica? 4) Qual o "quorum" necessário para proceder à transformação da sociedade? 5) De que forma são afetados os direitos dos credores, quando a sociedade é transformada? 6) Haverá mudança no nome da sociedade transformada? 7) Faça um representação gráfica (esquema/desenho) de como a transformação…

parte adversa (RSTJ 135/187, 146/136).” 11) O que deve constar do protocolo? 12) O que acontece com o passivo das sociedades incorporadas, após a incorporação? 13) Faça um representação gráfica (esquema/desenho) de como a incorporação pode ser entendida. 14) O que ocorre com a personalidade jurídica das empresas envolvidas quando da incorporação? 15) O que significa fusão de sociedades? 16) O que sucede aos direitos e obrigações da nova sociedade, formada pela fusão de outras? 17)…

Prof. Lucy Figueiredo SEMANA 8 – FATO JURÍDICO Introdução: O Direito origina-se do fato Þ Fato é o elemento gerador do direito subjetivo. Todo direito subjetivo tem os seus pressupostos materiais a que o ordenamento jurídico condiciona as fases de existência de uma relação jurídica. Sua base é um fato. Fato jurídico Þ Relação jurídica Þ direito subjetivo Mas nem todo fato é jurídico, como por exemplo, a chuva que cai. Quando o fato tem repercussão no campo do…

exponho o esquema do empreendedor para deixar mais claro, como este processe se inicia. Esquema dos empreendedores [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] Diante deste esquema que acabei de apresentar, vemos a pluralidade de aspectos que devem ser levados em conta para abertura de um negócio. A questão fundamental é quanto ao aspecto legal do negócio, que veremos a seguir. É necessário antes de tudo, fazer uma análise para saber que…

efetivo da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e juiz de Direito aposentado e um apaixonado pelo saber. Nader começou a produzir obras jurídicas ainda na máquina de datilografar, em 1979. Hoje, como autor, detém os direitos autorais de mais de nove obras ; uma delas – Introdução ao Estudo do Direito - já está na 30ª edição. Recentemente, o também jurista completou o “Curso de Direito Civil”, obra composta por sete volumes, que começou escrever em 2003. Buscando o aprendizado…

UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINSFACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINSHUMBERTO FILHO LEANDRO FERNANDES ELIZA GUERINO MARA LAYANA DELINQUENCIA ESSENCIAL OU DISSOCIAL PARAÍSO DO TOCANTINS – TO2013 UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS HUMBERTO FILHO LEANDRO FERNANDES ELIZA GUERINO MARA LAYANA DELINQUENCIA ESSENCIAL OU DISSOCIAL Trabalho apresentado como requisito…

Direitos da personalidade Texto 3 Resumo: O corpo e a informação deve devem ser tratados como bens a serem tutelados através de direitos da personalidade ou através do direito de propriedade. Alan Westin passou a defender quer o melhor meio de tutelar e considerar a informação como prioridade da pessoa de modo que possa, se desejar negociá-la no mercado. Tal tutela deve. ser concebida de forma unitária,dado o seu fundamento que é a unidade do valor da dignidade da pessoa e…

Personalidade Jurídica Refere-se aptidão para a titularidade de direitos e obrigações. Aqueles que possuem a capacidade de atuar diretamente na sociedade internacional, que comportaria o poder de criar as normas internacionais a aquisição eo exercicio de direitos e obrigações fundamentadas nessas normas e a faculdade de recorrer a mecanismos internacionais de solução de controvérsias. Indivíduos, empresas e ONGs possuem personalidade jurídica internacional prerrogativas dos Estados e…