Espécies E Efeitos Do Endosso

bibliográficas: Leis e artigos importantes:  CC: arts, 887  LUG, Decreto 57.663: art. 8º, 11, 12, 13  Decreto 2044/1908  Súmulas STJ: 475, 476 TEMA: TÍTULOS DE CRÉDITO PROFESSOR: THIAGO CARAPETCOV Matéria cambiária. Cheque, nota e letra. Princípios Endosso Aval  Introdução.  Origem do instituto Surgiu com os judeus expulsos de genova. Mas um povo que foi expulso de seu território não tem confiança e nem tempo. Na verdade, surgiu na península Itália. Existiam cidades afastadas…

aposto no título na qualidade de credor, ou que seja credor em razão do endosso, cessão cambiária do crédito contido no título. Os títulos de crédito se apresentam na legislação brasileira através do Código Civil de 2002, no Título VIII, Livro I. artigo 887: “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.” Para cada espécie de título de crédito, existe legislação especial que…

TÍTULOS DE CRÉDITO 4 INTRODUÇÃO 4 CAPITULO I 5 1. Histórico, Conceito, Vantagens, Natureza Jurídica, Legislação Aplicável, Atributos, Requisitos, Classificação, TC em Branco, Criação. 5 CAPITULO II 9 2. Características / Princípios / Atributos, Espécies. 9 2.1. Documentalidade (cartularidade) 9 2.2. Literalidade 9 2.3. Formalismo 9 2.4. Circulação ou circulabilidade 9 2.5. Autonomia 10 2.6. independência 10 2.7. Solidariedade 10 2.8. Executividade ou força executiva 10…

ENDOSSO CONCEITO: Endosso é a declaração cambial eventual e sucessiva que propicia a circulação do crédito. Pode-se falar “eventual” pelo fato de essa declaração poder ou não ocorrer, ou seja, não é obrigatória, e, sucessiva, porque tal declaração ocorre depois de criado o título. No endosso têm-se as figuras do endossante e do endossatário. O primeiro é aquele signatário do endosso. Já o segundo é quem se beneficia do endosso dado, é a pessoa a quem o título e o direito são transferidos

titulo sumir nesse processo. O meio pelo qual o titulo circula é o endosso. A transferência do titulo se da pelo endosso. Art. 910, parágrafo 2 do CC. Para que se configure o endosso é necessário apenas a assinatura do endossante? Não de nada adianta que eu credor assine o titulo e continue com ele. Não basta a assinatura do endossante é necessária a tradição. O endosso se completa com a tradição. É possível fazer um endosso parcial? Não. Se para endossa eu tenho que assinar e traditar de que

Civil = art.887ss = aplicação subsidiária (art.903), ou para títulos inominados. 1. Conceito de título de crédito. Art. 887 CC. "O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido , somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei". Conceito clássico de Cesare Vivante1: “Titulo de crédito é um documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado.” 2. Características Sobre sua natureza,…

econômica, pois substitui vantajosamente a mobilização de valores monetários no meio comercial e social. Sua precípua função é a de me de pagamento, constituindo pela compensação um meio de liquidação de débitos e créditos e posto a circular pelo endosso, opera como título de crédito. Tem, assim, as funções de ser o cheque um meio de pagamento econômico, funcional e acessível, pois o uso do cheque se explica pela facilidade com que mobiliza os valores mobiliários. O artigo 13 da Lei n°…

Conteúdo Introdução 1 Conceitos 2 Classificação dos Títulos de Crédito 3 Principais títulos de crédito 4 Emissão e seus efeitos: 5 Constituição do Título de Crédito Saque 6 Exigibilidade do Título de Crédito Vencimento 8 Liberdade de emissão de títulos de crédito 9 Conclusão 10 Referências bibliográficas 11 Introdução Neste presente artigo da disciplina de Direito Comercial, irei aprofundar no que diz respeito aos títulos de crédito. Irei avançar definindo os…

é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa à doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do direito de crédito pecuniário que…

característica a facilidade de circulação, pois se processa com a simples tradição. 1.2 Títulos Nominativos, que são os que possuem o nome do beneficiário. Portanto, tem por característica o endosso em preto 1.3 Títulos à Ordem, que são emitidos em favor de pessoa determinada, transferindo–se pelo endosso. 2. DEFINIÇÃO: conforme Cesar Vivante “Título de crédito é o documento necessário para o exercício de um direito literal e autônomo nele mencionado”. 2.1 Autônomo: para…