1º BIMESTRE

DIREITO EMPRESARIAL II –
CRÉDITO

Algumas considerações preliminares:
a) Marco: em lugar de lutar, inicia-se a negociação;
b) Escambo: é a troca de bens;
c) Fundição dos metais:estabelecer preço que se mensurava com um peso de ouro, prata, bronze ou cobre;
d) O negócio precisa ter a confiança entre os contratantes, assim o crédito é a afirmação de uma faculdade
jurídica,sendo seu lado oposto à obrigação pecuniária a outrem. Assim, o crédito de um é o débito do outro. A confiança pode ser moral ou jurídica.

TÍTULO DE CRÉDITO:

Os principais títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, conhecimento de depósito e warrant) serão objeto de outro resumo. No entanto, é importante ressaltar que no ordenamento jurídico brasileiro existemmais de 40 (quarenta) títulos de crédito.

a) letra de câmbio;
b) nota promissória;
c) cheque;
d) duplicata.

1. CLASSIFICAÇÃO mais importante dos títulos de crédito é feita quanto a suacirculação, da seguinte maneira:

1.1 Títulos ao Portador, que são aqueles que não expressam o nome da pessoa beneficiada. Tem como característica a facilidade de circulação, pois se processa com asimples tradição.

1.2 Títulos Nominativos, que são os que possuem o nome do beneficiário. Portanto, tem por característica o endosso em preto

1.3 Títulos à Ordem, que são emitidos em favor de pessoadeterminada, transferindo–se pelo endosso.

2. DEFINIÇÃO: conforme Cesar Vivante “Título de crédito é o documento necessário para o exercício de um direito literal e autônomo nele mencionado”.2.1 Autônomo: para cada título emitido há uma obrigação a cumprir. O pagamento de uma
duplicada não implica no pagamento da segunda.

3. CARACTERÍSTICAS:

3.1 Literalidade: somente tem validade oque está escrito no título. O preenchimento da nota promissória não pode ser efetuado após a assinatura. O preenchimento posterior é verificado através de exame grafotécnico.

3.2 Autonomia: cada... [continua]

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(2011, 05). Resumo de direito empresarial ii. TrabalhosFeitos.com. Retirado 05, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Resumo-De-Direito-Empresarial-Ii/33667.html

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"Resumo de direito empresarial ii." TrabalhosFeitos.com. 05, 2011. Acessado 05, 2011. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Resumo-De-Direito-Empresarial-Ii/33667.html.