Espécies De Tutela Jurisdicional Final Antecipada Ge

elementos technicos ao typo colonial do trabalho forçado. Donde dois brados que estalam em todo o continente: Socialismo! Libertação das Nações! Duas redempções a serem feitas: a dos proletários manuaes e intellectuaes, a dos trabalhadores de toda espécie; e a das nações a que os economistas chamam “nações proletárias” pelo ouro estrangeiro. Nada mais justificável, portanto, no momento, do que reexaminar, á luz dos nossos dias, as doutrinas sociaes. Cumpre penetra-las, discuti-las, e ver…

breves, pois deles será a gratidão dos juizes e auditórios. Nem todos seguem o conselho... Por mais espantoso que pareça, ainda hoje existem operadores do direito que vinculam sua qualidade profissional à quantidade de folhas da petição. Seria uma espécie de term ô­ metro de sua capacidade intelectual, mais ou menos nessa equação: t peso da petição = T sagaz e ladino T folhas utilizadas = í arguto e perspicaz Saem, então, a apresentar uma petição com dezenas de laudas para algo…

existência isolada das demais parcelas de Direito umas em relação às outras (). Este fenómeno toma-se muito patente nas últimas décadas com a maior eficácia adquirida pelas normas constitucionais e com o cumulativo incremento dos mecanismos jurisdicionais ou parajurisdicionais de fiscalização da constitucionalidade (2). II — A actual Constituição portuguesa, por exemplo, está longe de se esgotar no tratamento dos órgãos do poder (constante da sua parte III). Aí se divisam, com não…

didáticos, terá o leitor, no Apêndice desta obra, contato com “Linha do Tempo”, quadro resumo concebido com o intuito de sistematizar a assimilação da relação jurídico-tributária. Nota do Autor Há, também, três capítulos intitulados Impostos em Espécie, que trazem uma visão resumida dos impostos e destinam-se tanto aos candidatos a concursos que exijam o conhecimento de tais gravames como àqueles leitores que deles possam prescindir, servindo-lhes como leitura complementar.…

véspera do início da era cristã, foram a experiên­ cia e o ideal constitucionalistas, que vinham dos gregos e haviam sido retoma­ dos pelos romanos. A partir dali, o constitucionalismo desapareceria do mundo ocidental por bem mais de mil anos, até o final da Idade Média. Nos séculos imediatamente posteriores à queda do Império Romano, em 476, a Antigüidade Clássica defrontou-se com três sucessores: o Império Bi­ zantino, continuação reduzida do Império Romano, com imperador e direito…

sugerindo soluções. Consideramos que esse tipo de protagonismo e trabalho cooperativo pode ajudar os alunos no desenvolvimento de suas próprias competências individuais de redação. 4 – Se a cada semana ¼ das redações da turma for corrigido, ao final de 30 (trinta) semanas cada aluno terá 7 (sete) redações suas corrigidas pelo professor. Para o desenvolvimento da competência redatora, a correção e atendimento individual pelo professor é fundamental. Assim, sempre que possível o…

ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da burguesia sob a tutela do rei 3. O estamento: camada que comanda a economia, junto ao rei 4. Da aventura ultramarina ao capitalismo de Estado 5. A ideologia do estamento: mercantilismo, ciência e direito C a pí t ul o I I I O CONGELAMENTO DO ESTAMENTO…

AUTOS NR. : 565 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DOUGLAS LUIZ SOUZA REQUERIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS ADV REQTE : 28376 GO - EDUARDO SILVA ALVES DESPACHO : "... ENTRETANTO, ENTENDO DESNECESSARIA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PA RA ESSA FINALIDADE, PORQUANTO O REQUERENTE PAGOU O LICENCIAMENTO DO ANO DE 2008 NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2009 (FLS. 17), TENDO OCORRIDO A BAIXA PRETENDIDA. RESSALTE-SE QUE O DOCUMENTO DE FLS. 20, QUE CONSTA O LICENCIAMENTO DE…

rebelar-se; procuram se adaptar às regras do cárcere, e ma is : servem de confo rto aos que ainda se encontram nas trevas. S e você, querido l eitor, quiser ter esse enco ntro com Jesus C risto, faça esta oração de entrega, com to do o seu coração. Se ao final concordar com aquilo que foi l ido, diga A M É M , bem fo rte, com to do o seu se ntimento. Diga com igo : Sen h or jesus, eu não Te vejo, mas creio q ue Tu és o Filho de Deus. Agradeço- Te, jesus, por ter morrido em meu lugar n a…

de um modo geral, sobre os dados psicológicos que são a própria essência da história» (H. Berr). Depois de recapitular o meio e de definir a mentalidade, o autor analisa os vínculos de homem para homem que caracterizam o sistema feudal, numa espécie de «participação» que esses vínculos criaram: todo um complexo de relações pessoais, de dependência e de protecção, resulta na vassalagem. Existe uma subordinação, do cimo ao fundo da escala social, dos indivíduos uns aos outros, com tudo o