Espécies De Tutela Jurisdicional Final Antecipada Ge

poder da terra” recebe um dos prêmio s mais importantes 14 de novembro O 9 Verba antecipad a parafarda de PM s Ronaldo Oliveira/CB/D.A do jornalismo brasile iro Press - 13/8/13 Memória » ALMIRO MARCOS o prazo final para que os poliUm dia depois ciais troquem compra de kits de anunciar a ciamos um suas fardas. “Iniprocesso de antitumu lto, mucom custos estimado dança s em mais neiro no fardamen to em jade R$ 11 milhões, deste ano e tar do…

6.7 A responsabilidade pelo fato do produto ou serviço, 185 6.8 O responsável pelo fato do produto, 188 6.9 Da responsabilidade subsidiária do comerciante, 189 6.1 O Da responsabilidade solidária prevista no § 2º do art. 25 do CDC, 190 6.11 Espécies de defeitos que autorizam a responsabilidade objetiva pelo fato do pro­ duto, 191 6.11.1 Defeito de concepção e fabricação, 191 6.11.2 Defeito de informação, 193 Sumário ••• Xlll 6.11.3 O defeito de concepção e o risco do…

abreviatura, sigla e símbolo 1. Abreviatura é a representação – fixa na língua e de uso geral – de uma palavra por uma ou por algumas de suas letras. Pode ser formada pela combinação de consoantes, pela combinação de letras iniciais e letras finais ou pelo corte de palavras. Ex.: dz., bel., profa., biol. 1.1. Para abreviar palavras, a norma é terminar a abreviatura numa consoante e não numa vogal: capoeira, por exemplo, tem por abreviatura cap. e não capo. Entretanto, nos casos em…

fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas e concursos ou por nós elaboradas, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado.…

genérico, seja em matéria especializada com referência ao produtor. Em termos genéricos, essa lei institui, entre os direitos básicos do consumidor (que é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final), "a efetiva prevenção e reparação dos danos patrimoniais ou morais, individuais, coletivos ou difusos". Em termos especializados, alcança a produção e o consumo, estabelecendo normas de proteção de todo aquele que se utiliza, direta…

estabelecimentos de ensino, 102 2. 7 Responsabilidade pelo proveito do crime, 106 2.8 Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Responsabilidade do Estado e do magistrado. Responsabilidade pela deficiente. Prestação jurisdicional. Responsabilidade por atos legislativos, 106 2.9 Ação regressiva, 113 3 Responsabilidade pelo Fato das Coisas e pela Guarda ou Fato de Animais, 117 3.1 Introdução e compreensão. O fato da coisa, 117 3.2 Responsabilidade…

boxes, chamadas e esquemas, também no próprio corpo do texto, resumindo graficamente os pontos cruciais da matéria; d) inclusão, ao final de cada capítulo, de questões elaboradas pelas mais importantes instituições responsáveis por aplicar provas e concursos públicos no País: Cespe, FCC, FGV, Esaf, Vunesp, Cesgranrio, entre outras. Os gabaritos são indicados somente ao final do livro para permitir que o leitor avalie precisamente seu aproveitamento em questões extraídas das provas; e)…

quanto a assinalar a identidade da comunidade política ~). já no Estado estamental e no Estado absoluto está presente a ideia de um Direito do Estado, a ideia de normas jurídicas superiores à vontade dos príncipes; e, ainda quando se tenta, na fase final do absolutismo, enaltecer o poder monárquico, reconhece-se a inelutabilidade de «Leis Fundamentais», a que os reis devem obediência e que não podem modificar. A estas «Leis Fundwnentais» cabe estabelecer a unidade da soberania e da…

...................................................... 56 59 60 61 62 9 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 9 15/9/2010 14:30:17 Cap. 4 — LIVROS COMERCIAIS 1. Obrigações comuns a todos os empresários.......................... 2. Espécies de livros empresariais............................................. 3. Regularidade na escrituração................................................. 4. Consequências da irregularidade na escrituração . ............... 5. Exibição…

...................................... 56 59 60 61 62 9 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 9 15/9/2010 14:30:17 Cap. 4 — LIVROS COMERCIAIS 1. Obrigações comuns a todos os empresários.......................... 2. Espécies de livros empresariais............................................. 3. Regularidade na escrituração................................................ . 4. Consequências da irregularidade na escrituração . ............... 5.…