O DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA NO BRASIL

O DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA NO BRASIL História das Políticas Educacionais no Brasil Simone de Fátima Flach eflach@uol.com.br Doutoranda PPGE - UFSCar RESUMO O presente texto tem como objetivo propor uma reflexão sobre a conquista do direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil, evidenciada a partir da ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos. Para tanto, faz-se uma exposição sobre a conquista histórica do direito à educação, procurando visualizar como este direito vem sendo assegurado legalmente. A partir da análise de textos tanto da área educacional quanto jurídica e documentos legais, o texto procura colocar em evidência alguns avanços e limites no processo de ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil, a qual foi assegurada através da Lei 11.274/06 e vem sendo normatizada no âmbito dos sistemas estaduais e municipais de ensino. Ao final o texto aponta a ampliação da escolaridade obrigatória como um avanço para a realidade educacional brasileira, alertando para os limites que a proposta pode desenvolver caso não seja efetivada sem o compromisso de promover a justiça social e o efetivo exercício da cidadania. PALAVRAS CHAVES: direito à educação, história do direito à educação, ampliação da escolaridade obrigatória, 1. DIREITO À EDUCAÇÃO: UM CAMPO A SER (RE) VISITADO: Para a discussão sobre a relação entre direito e educação faz-se…

O Brasil é o país com a maior diferença salarial entre pessoas com níveis de escolaridade diferentes, de diferentes raças e gênero. No Brasil, é evidente a diferença salarial entre as muitas raças, culturas e níveis sociais, o que já não é novidade à ninguém. Porém o que muitos não sabem, é a gritante diferença entre os maiores e os menores salários pagos aqui, que podem chegar até a 2 mil vezes. Estudos realizados no Brasil e no exterior, mostram as evidências e os motivos para todo…

importância? Como o PIB é utilizado para medir o desenvolvimento? Qual o PIB do Brasil em 2008? 2- Com osdados da tabela aNomeRA . Professor. TurmaCampus: . 1- Defina PIB. Qual a sua importância? Como o PIB é utilizado para medir o desenvolvimento? Qual o PIB do Brasil em 2008? 2- Com osdados da tabela abaixo, calcule o IDH dos países e identifique os países com alto, médio e baixo desenvolvimento humano. País | Expectativa de vida / (anos) | Média de anos escolaridade /…

expiração do documento de viagem: comum, PP2511646, Haiti, 07/07/2016; e) escolaridade: segundo grau completo; f) experiência profissional: carpinteiro; g) primeira cidade de desembarque no Brasil: São Paulo; h) cidade onde pretende se instalar no Brasil: São Paulo; i) meio de transporte para o Brasil: COPA Airlines; j) observações: não possui antecedentes penais. 3593) a) nome: Jimmy Nore; b) sexo e estado civil: masculino, solteiro; c) local e data de nascimento:…

linguísticabrasileira é prejudicial à educação, Porque, Segundo Marcos Bagno, ao não reconhecer a verdadeira diversidade do português falado no Brasil, a escola tenta impor sua norma linguística como se ela fosse defato à língua comum a todos 160 milhões de brasileiros, independente de sua idade, sua origem geográfica, sua situação socioeconômica, seu grau de escolaridade, etc 1) Porque não respeitar a diversidade linguística brasileira é prejudicial à educação? (0,3) Não respeitar a…

Share Share on deliciousShare on googleShare on twitterShare on diggShare on citeulikeShare on connoteaMore Sharing ServicesMore More Sharing ServicesMore Permalink Estudos Econômicos (São Paulo) Print version ISSN 0101-4161 Estud. Econ. vol.38 no.3 São Paulo July/Sept. 2008 http://dx.doi.org/10.1590/S0101-41612008000300001 Overeducation e undereducation no Brasil: incidência e retornos* Maria Dolores Montoya DiazI,**; Luciano MachadoII,*** IDepartamento de Economia…

ENSINO O valor do diploma no Brasil ´ por Fatima Belchior, do Rio de Janeiro Com a elevação dos níveis de escolaridade, a diferença de renda no Brasil entre um trabalhador com vários anos de estudos e outro que não estudou continua bastante elevada, mas está caindo e se aproximando dos padrões de países mais desenvolvidos, sem provocar implicações negativas sobre o mercado de trabalho os últimos anos, tornou-se comum perceber entre os brasileiros um certo pessimismo…

Epidemiologia do sobrepeso e da obesidade e seus fatores determinantes em Belo Horizonte (MG), Brasil: estudo transversal de base populacional Gustavo Velásquez-Meléndez, Adriano M. Pimenta e Gilberto Kac B2 Rev Panamericana Salud Publica/Pan Am J Public Health 2004 Larissa Albuquerque Paula Theophilo Introdução Objetivo • Identificar fatores potencialmente associados à distribuição do sobrepeso e da obesidade em uma amostra probabilística de adultos da…

homens e mulheres, de um bom nível social com boa escolaridade e com alto poder de convencimento. Atualmente o trafico de pessoas vem crescendo e movimenta muito dinheiro. Isto vem acontecendo em todo mundo, no Brasil já passaram mais de 70 mil pessoas traficadas. E caracterizado como um recrutamento, transferência de pessoas por meio de falso trabalho, como rapto ate mesmo coações. Na maioria das vezes são mulheres e crianças. Os aliciadores costumam se homens e mulheres, de um…

(MG), Brasil: estudo transversal de base populacional Gustavo Velásquez-Meléndez,1 Adriano M. Pimenta1 e Gilberto Kac 2 Como citar Velásquez-Meléndez G, Pimenta AM, e Kac G. Epidemiologia do sobrepeso e da obesidade e seus fatores determinantes em Belo Horizonte (MG), Brasil: estudo transversal de base populacional. Rev Panam Salud Publica 2004;16(5):308–14. RESUMO Objetivo. Determinar a prevalência do sobrepeso e da obesidade e investigar os fatores de risco na…