Equidade E Desigualdade

Internacional do Trabalho (OIT) , em 1999, e visa a traduzir o objetivo de garantia a todas as pessoas oportunidades de emprego produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Desta forma, o Direito ao Trabalho Decente é reconhecido como o direito a um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna aos trabalhadores e sua família. Trata-se, portanto, do direito a um trabalho que permita…

As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição revendo a tradição sociológica de uma perspectiva panorâ- mica, foram identificadas três grandes ondas teóricas. Essas ondas têm alguns pontos em comum na explicação da desigualdade racial. Primeiro, têm como pano de fundo uma “condição inicial”, que é o estado da desigualdade racial no Brasil no momento da abolição, e a divisão da história da desigualdade em antes e depois desse evento. Depois o fato de articularem

WILKINSON, 1999; STANSFELD, 1999; KAWACHI, 1999 citado por SOUZA; GRUNDY, 2004). Algumas pesquisas apontam que a qualidade de vida social é um dos mais fortes determinantes de saúde das populações, a qual também possui uma intensa ligação com o nível de equidade na distribuição de renda (WILKINSON, 1996; WILKINSON, 1989; LYNCH et al., 2000 citado por SOUZA; GRUNDY, 2004). Tendo em vista a influência do meio social e físico sobre a saúde, pode-se considerar o fato de que em relação às…

analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade de ensino; formação para o trabalho; promoção da sustentabilidade socioambiental; promoção humanística, científica e tecnológica do país; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto; valorização dos profissionais da educação; difusão dos princípios de equidade, respeito à diversidade e gestão democrática…

desenvolvimento humano. Sendo, o Trabalho Decente um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade, e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. O Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. O tema Trabalho Decente, é…

desigual do mundo. As sociedades são altamente desintegradas e fragmentadas devido a persistência da pobreza e a grande desigualdade na distribuição de renda, o que gera altos índices de exclusão. Todos os países vêm realizando importantes esforços para obter o acesso universal à Educação Básica e melhorar sua qualidade e eqüidade, porém, ainda persistem importantes desigualdades educacionais, o que significa que a educação não está sendo capaz, em muitos casos, de romper o círculo…

rendimento médio inferior a 628,83€ estariam isentos. Não fazendo esta isenção de modo escalonado progressivo ou tendencialmente gratuito, leva a que pessoas de rendimentos semelhantes tenham uma assimetria no pagamento, levando por aí a um problema de desigualdade, acrescentado os preços praticados, condicionam o livre acesso à saúde, violando novamente e de modo grave os principais pressupostos do SNS. Com esta mudança nas taxas, acrescentou-se também as taxas na realização dos exames…

expedientes para liberação de passagens legais; c)- são as normas de direito natural; verdade derivada da lei divina, de um sistema superior plantado por Deus no coração dos homens, o princípio da justiça, comum a toda a humanidade; d)- Equidade: considera equidade um princípio geral do direito porque serve de base para todos os princípios; Natureza dos princípios gerais do direito: a)- são decorrentes das normas do ordenamento jurídico. Princípios e normas funcionam em…

ALMA-ATA O espírito de Alma-Ata foi transposto à Carta de Compromisso com a Promoção da Saúde, adotada em Ottawa, em 1986. Aquele documento estabelece o desafio da mudança em direção a novas políticas de saúde que reafirmem a justiça social e a eqüidade como pré-requisitos para a saúde, assim como a defesa da saúde e a mediação política como processos indispensáveis para alcançá-la. A Carta identifica cinco campos de ação para a promoção da saúde: • construção de políticas…

Equidade de gênero nas empresas: por uma economia mais inteligente e por direito A igualdade entre homens e mulheres não pode ser entendida apenas como boa prática, mas como produto de lei, de dever e de direito de todos. Por Camila Morsch* Há algumas décadas, esforços têm sido empreendidos para promover a equidade de gênero e a diversidade em vários espaços sociais, inclusive no mercado de trabalho. Ainda, desigualdades que afetam muitos grupos, como mulheres, pessoas com deficiência e…