Envolveram Se Em Acidente De Trânsito Da Espécie Oab

e cidadania perseguidos pelos trabalhadores, de modo que “os princípios estão providos, nos sistemas jurídicos, do mais alto peso, constituindo a norma de eficácia suprema. [...] fica elevada, conceitualmente, à categoria de gênero, do qual as espécies vêm as ser o princípio e a regra”.7 Como assevera Souto Maior acerca do direito do trabalho: [...] conjunto de normas e princípios que regulam as relações de trabalho, servindo de instrumento para a realização de justiça social,…

Constituições anteriores, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei,. Em decorrência disso, a Administração Pública não pode, por simples ato administrativo, conceder direitos de qualquer espécie, criar obrigações ou impor vedações aos administrados; para tanto, ela depende de lei." DIÓGENES GASPARINI “Qualquer ação estatal, sem o correspondente calço legal ou que exceda o âmbito demarcado pela lei, é injurídica e expõe-se à…

motivação para escrever. Se não fosse a “cobrança” constante de todos vocês, agora meus leitores, este livro jamais teria nascido. METODOLOGIA ESQUEMATIZADO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em…

com problemas (abuso) ou dependência (HUMENIUK; POZNYAK, 2004). Problemas relacionados com uma intoxicação aguda podem ocorrer como resultado de um único episódio e podem incluir ataxia, vômito, febre, confusão, superdosagem, perda da consciência, acidentes e lesões, problemas domésticos, agressão e violência, práticas sexuais inseguras e/ou não intencionadas e desempenho reduzido no trabalho. O uso regular de drogas e a dependência podem levar a problemas físicos, mentais e sociais, que…

Contextualização A disciplina Legislação Tributária contribui para os objetivos do curso na medida em que informa ao futuro administrador de empresas sobre as implicações de ordem econômica e social dos diferentes gêneros tributários e, em especial, da espécie imposta na composição do custo das mercadorias e serviços. Com ela, você passará a compreender o Sistema Tributário Nacional, bem como sua relação com a gestão tributária empresarial, o que poderá proporcionar uma redução na carga…

rede mundial e que permitiram seu amplo desenvolvimento tecnológico e social. A proteção que o texto assegura ao provedor é positiva, vez que garante maior liberdade à disponibilização de conteúdo produzido por terceiros, sem exigir qualquer espécie de controle prévio desse mesmo conteúdo. Adicionalmente, o reconhecimento da livre iniciativa e da livre concorrência como fundamentos essenciais é um passo inicial, mas talvez não suficiente. Em relação à regra que prevê tratamento…

últimos anos, relembravam, saudosas, outros tempos quando não só havia mais recursos para as atividades culturais, como também mais projetos, novas propostas, debates, discussões. Algumas dessas pessoas eram artistas, em geral músicos, com pouco trânsito nas rádios comerciais e nos circuitos de casas de espetáculos, e, por isso mesmo, mais dependentes da abertura de espaço para a apresentação nas salas e auditórios das instituições públicas da área de cultura. A revelação de que…

enquanto a mentira somente é algo útil em certas circunstâncias e para certas pessoas. A mentira poderá ser útil aos humanos sob a forma de uma espécie de medicamento, mas se restringirá aos médicos e não aos particulares, (nessa metáfora, os governantes são os médicos da pólis). “Se um particular mentir a tais chefes, diremos que isso é um erro da mesma espécie, mas maior ainda do que se um doente não dissesse a verdade ao médico, [...]” (PLATÃO, 1996, p.108, 389 c). 42…

declaração unilateral de vontade; ora procede na criação de obrigações em cuja formação avulta a vontade da lei. Neste vol. III, deduziremos as Fontes de Obrigações, inaugurando-o com a teoria geral dos contratos, de onde passaremos às várias espécies destes. Examinaremos as figuras tradicionais, acrescentando-lhes as que ainda não encontraram guarida em nosso direito codificado (contrato preliminar, venda com reserva de domínio, contratos bancários, corretagem). No estudo da…

) 21) Dentre os fatos atinentes ao trabalho do guardanoturno, abaixo referidos, o que NÃO se encontra no texto é: A) a permanente atenção em face do perigo repentino; B) o eventual contato com a intimidade dos lares; C) o contato fortuito com o trânsito da madrugada; D) a perseguição de gatunos e desordeiros; E) a integração do “novo bicho" ao ambiente das ruas. 22) A imagem do “anjo da noite”, atribuída ao guardanoturno, procura realçar-lhe os atributos de: A) discrição e confiança;…