Envolveram Se Em Acidente De Trânsito Da Espécie Oab

Civil 5.7 A evicção 5.8 Extinção dos contratos 5.8.1 Extinção normal dos contratos 5.8.2 Extinção por fatos anteriores à celebração 5.8.3 Extinção por fatos posteriores à celebração 5.8.4 Extinção por morte de um dos contratantes 6. CONTRATOS EM ESPÉCIE (CONTRATOS TÍPICOS DO CC/2002) 6.1 Da compra e venda (arts. 481 a 532 do CC) 6.1.1 Conceito e natureza jurídica 6.1.2 Elementos constitutivos da compra e venda 6.1.3 A estrutura sinalagmática e os efeitos da compra e venda. A questão…

poderá dispor de metade do seus bens, constituindo a outra metade a legitima daquelles, observada a ordem legal. Art. 3º O direito dos herdeiros, mencionados no artigo precedente, não impede que o testador determine que sejam convertidos em outras especies os bens que constituirem a legitima, prescreva-lhes a incommunicabilidade, attribua á mulher herdeira a livre administração, estabeleça as condições de inalienabilidade temporaria ou vitalicia, a qual não prejudicará a livre disposição…

fundação, sua ação foi sempre voltada para o bem-estar social. Eis suas principais ações: participação na campanha sobre o Lixo Limpo, o que lhe valeu um agradecimento especial da Prefeitura de Santos; em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subsecção de Santos, realizou o Curso de Cidadania cuja finalidade foi despertar o interesse das lideranças dos bairros para uma participação mais atuante nas políticas públicas; o de Promotoras Legais Populares, em parceria com as…

Costa3, a idéia de homossexualidade é datada historicamente e decorre da idéia de sexualidade, que é uma idéia moderna. Hoje, sexo, outrora eros ou carne. É preciso diferenciar o contexto atual da sexualidade com suas nuances de família, gêneros e espécies com essa época remota. Ao se falar em homossexualidade deve-se estar atento ao fato de que esta palavra não teve sempre a mesma designação e muito menos identidade, sendo um produto do vocabulário da modernidade. Alguns…

Associação de Moradores. A subida da favela fica a du- zentos metros do Segundo Batalhão da Polícia Militar, e pode ser in- vadida a qualquer momento. Se a polícia sobe, os "soldados" da quadrilha colo~n a criançada na rua imediatamente, formando uma espécie de barreira infantil para os tiros da PM. A força de choque dos traficantes entra em ação para ganhar tempo e recolher a mercadoria nos pontos de venda da favela. Ao mesmo tem- po, os mais visados pela polícia desaparecem, tragados…

habilidade e empenho para o cumprimento do pactuado, mas não existe a obrigação de conseguir o que é desejado, ou seja, o fim exitoso do objeto pactuado. Essa situação é mais comum do que a maioria das pessoas pensa, por exemplo, depois de sofrer um grave acidente é obrigação do hospital ou do médico fazer todos os esforços para que a pessoa fique bem, porém, o médico e o hospital não têm a obrigação de salvar a vida. (3) A profissão de resultado implica em responsabilidade quanto ao que…

conseqüência, a própria existência de “drogas” é tida unilateralmente como um perigo em si, uma ameaça à sociedade. Compõe-se assim o cenário familiar da “guerra às drogas” com sua seqüela de estigmatização, violência, cinismo e estreiteza intelectual, numa espécie de espiral viciosa que naturaliza a ilegalidade e potencializa a repressão. Não fosse desastrosa em suas diversas conseqüências, a “guerra às drogas” poderia ser considerada apenas uma idéia fútil. A fracassada tentativa de…

flagrantemente ofensiva à Lei Fundamental, para aplicar aquela que lhe seja compatível, sempre que a antinomia, entre elas, revelar o conflito. O controle de constitucionalidade, portanto, é um gênero de que a declaração, nos termos em que exponho, é uma espécie. Este prefaciador já agiu desse modo, quando integrou, como membro, o Io Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, com a acolhida de seus pares, deixando de aplicar norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal…

planejamento quanto à disponibilidade de pessoal têm bases fincadas em três fatores que são: 1) a disponibilidade de pessoal técnico no período; 2) o andamento da produção básica do TC; e 3) A disponibilidade de pessoal técnico capacitado nas espécies de auditorias, todos detalhados da forma seguinte: 1.3.1) Disponibilidade de Pessoal Técnico no Período É imprescindível verificar se no período previsto para realização da Auditoria haverá pessoal em atividade suficiente,…

concentração. Os ofícios mecânicos se aperfeiçoaram. A eletricidade foi utilizada como fonte de energia ao lado do vapor. O emprego da máquina, que era generalizado, trouxe problemas desconhecidos, principalmente pelos riscos de acidente que comportava. A prevenção e a reparação de acidentes, a proteção de certas pessoas (mulheres e menores), constituíam uma parte importante da regulamentação do trabalho. De outro lado, o maquinismo modificava as condições de emprego da mão de obra. Suas…