Em Qual Das Modalidades De Prestaçoes De Contas Estudadas

são as partes, qual o objeto da relação de consumo, as responsabilidades, o que é responsabilidade pelo fato, pelo vicio, qual o prazo para reclamar responsabilidade, o que é cláusula abusiva, o que é oferta, publicidade, propaganda, tudo isso é estudada pela tutela material. 2ª) Administrativa: é a intervenção do estado na relação de consumo, exemplo quando você assiste uma publicidade de cigarro, ela segue algumas regras impostas pelo estado, não pode ter publicidade de cigarro…

Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: [...] II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, de 05, out., 1988, art. 155, inc. II) A Constituição, além de atribuir a competência tributária…

sinalagmático é aquele em que ambos os contratantes assumem obrigações recíprocas, ocupando,simultaneamente, a dupla posição de credor e devedor. A exceção do contrato não cumprido,e xceptio nom adimpleti contractus, somente é aplicável a essa última modalidade de contrato. 3.2- Contratos onerosos e gratuitos: O contrato oneroso é aquele que traz vantagens para ambos os contratantes, sendo a ambos transferidos algum direito. 3.3- Contratos consensuais e reais: O contrato consensual é…

destinado a constituir as listas tríplices para escolha do Reitor e do Vice-Reitor; XIII. -opinar sobre remoção de membros do corpo docente; XIV. -estabelecer os critérios para aplicação dos regimes de trabalho do pessoal docente, abrangendo as modalidades de 20 (vinte) e de 40 (quarenta) horas semanais de atividades e de dedicação exclusiva. O funcionamento dos Órgãos de Deliberação Superior, inclusive a forma de escolha ou eleição dos seus membros não-natos, será disciplinado no…

das Obrigações[1] consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial que tem por objetivo prestações de um sujeito em proveito de outro (Clóvis Beviláqua). Ensina Carlos Roberto Gonçalves (2009) que o Direito das Obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem pessoal e patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Então, pode-se destacar como características deste ramo do Direito Civil:…

EXERCÍCIOS – TRT- 8ª REGIÃO TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA § 3º - Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados. Há duas importantes Súmulas a respeito da matéria, a 101 e a 318 do TST: Súmula 101 do TST Integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as…

departamento de crediário da mesma,O tema tem por base o conceito de crédito, a relação do crédito com o consumidor, o perfil do crediarista bem como as informações necessárias para a concessão do crédito e também detalha os procedimentos para o setor de contas a receber, dentre as obras que mais se destacam, cita-se BLATT(1998), COELHO (2007), ELY( 2006), GIL (1996), LEONI; LEONI (1997), SANTOS (2000), SILVA (1998) e SOUZA (2006). essa análise de dados se dá através de uma pesquisa…

------------------------------------------------------------------------------------ Página 18 8. Referências Bibliográficas ---------------------------------------------------------------- Página 19 1. INTRODUÇÃO A matemática financeira está aboiada em elementos da matemática estudada no ensino médio, todavia a matemática financeira é uma das partes da matemática que mais pode ser aplicada ao cotidiano da administração devido a grande importância da vida financeira da empresa…

4. DOS EFEITOS DO LEGADO E DO SEU PAGAMENTO........................................13 4.1 Aquisição dos legados..........................................................................................13 4.2 Efeitos dos legados quanto ás suas modalidades................................................13 4.3 Frutos da coisa legada. Legado de dinheiro.........................................................13 4.4 Legado de renda ou pensão…

seu dinheiro. Aprimorar o conhecimento e adquirir habilidades para práticas profissionais e pessoais é o objetivo da realização dessa atividade, que consiste na realização de cálculos da matemática financeira e demonstração sobre a evolução de modalidades de financiamentos no mercado. 1 - Fundamentos da matemática financeira A matemática financeira pode ser considerada a maior ferramenta na tomada de decisões, através de sua…