Em Qual Das Modalidades De Prestaçoes De Contas Estudadas

caso de excesso 4.3 Condições para a contratação das operações de crédito 4.3.1 Esquema – Operações com instituições financeiras. Destaques importantes 4.4 Outras restrições às operações de crédito: as vedações dos artigos 34 a 37 da LRF 4.5 As modalidades de operações de crédito: emissão de títulos da dívida pública e antecipação de receita orçamentária 4.6 As garantias nas operações de crédito 4.7 Questões 5 PRECATÓRIOS 5.1 Definição e considerações introdutórias 5.2 Disciplina atual…

não houver indicação do tribunal, entenda-se que é do Superior Tribunal de Justiça. Tese 034 CONTRAVENÇÃO PENAL – JOGO DO BICHO – PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA DO PODER PÚBLICO A permissão ou tolerância pelo poder público da exploração de outras modalidades de jogo, não exclui a ilicitude da contravenção do denominado “jogo do bicho”. (D.O.E., 12/06/2003, p. 31) JURISPRUDÊNCIA PENAL. CONTRAVENÇÃO DO "JOGO DO BICHO". ACORDÃO ABSOLUTORIO FUNDADO NA PERDA DE EFICACIA DA NORMA…

representado devem ser cumpridas, e por elas responde o seu acervo patrimonial. 5. Hipóteses de anulabilidade do negócio jurídico realizado via Representação 5.1. Negócio jurídico realizado pelo representante consigo mesmo, no seu interesse ou por conta de outrem (art. 117), salvo se a lei ou o representado permitir. 5.2. Substabelecimento da representação (art. 117, parágrafo único), salvo se o representado permitir. 5.3. Celebração do negócio jurídico pelo representante em…

em gradiente. ( Figura 3.4). observe que esta série não apresenta nenhum valor no período 1. 0 1 2 3 G 4 2G Figura 3.4 Série gradiente de pagamentos n 3G (n-1 )G EXERCICIOS DE FLUXO DE CAIXA 1- Considerando prestações iguais, represente sob a forma de fluxo de caixa as seguintes alternativas: a)- compra a vista de um bem b)- compra em quatro vezes , com uma entrada e acréscimo de 10% c)- sem entrada em cinco vezes com acréscimo de 25% 2- Uma…

Professora Assistente da Universidade de Brasília – UnB ludmilamelo@unb.br RESUMO As operações de leasing são utilizadas pelas empresas como uma forma alternativa de capitalização. Atualmente, esse tipo de operação pode ser classificado em duas modalidades: financeiro e operacional, em que este funciona como um contrato de aluguel e aquele se assemelha a uma compra financiada. Em termos de contabilização, a grande diferença é que o leasing operacional não integra o balanço. O FASB,…

portanto, a eficácia probatória desses instrumentos. Fica impossibilitado também de participar O Departamento Nacional de Registros do Comércio (DNRC) integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio de licitações nas modalidades de concorrência pública e tomada de preços, de cadastros como CNPJ, de contribuintes 019 unidade 1 DIREITO EMPRESARIAL mobiliários, ausência de matrícula junto ao Considera-se estabelecimento uma…

se pode esquecer que em se tratando de legislação específica, naquilo que a mesma for omissa, aplica-se o disposto na norma geral, e no caso do contrato do atleta de futebol, aplica-se ainda o previsto nos regulamentos do órgão maior que regula a modalidade. 34 EZEBELLA, Felipe Legrazie. O direito desportivo e a imagem do atleta. São Paulo: IOB Thomson, 2006. p. 58. 35 MELO FILHO, Álvaro. Direito desportivo: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: IOB Thomson, 2006. p. 67. 36 Ibid.,…

assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste”. A razão é que tal situação configura modalidade de contrato consigo mesmo. A propósito, preceitua o art. 117 17 SINOPSES JURÍDICAS do Código Civil: “Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo”. 4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL Os mais importantes…

financeiras. 4. O CADE e os grupos societários. 4.1. Principais efeitos da concentração de empresas. 4.2. Hipóteses de apreciação do CADE. 5. Consórcio. 5.1. Características. 5.2. Ausência de personalidade jurídica. 5.2.1. O consórcio e a sociedade em conta de participação. 5.2.2. O consórcio e os grupos de sociedades. 5.3. O contrato e suas formalidades. 5.4. Inscrição e arquivamento. 5.5. Contabilidade. 5.5.1. Tributação. 5.6. Proibição à formação de consórcio. 6. Sociedades…

o cidadão passa a ter o direito de questionar a qualidade das obras e atividades públicas, exercidas diretamente pelo Estado ou por entes terceirizado. Nesta idéia, boa parte dos princípios e regras utilizados para exigir­se eficiência dos particulares em prestações de serviços podem ser aplicados ao Estado e o Judiciário tem o dever pelo direito de todos que a ele forem para cobrar boa qualidade. A relação entre esta imensa entidade e os seus administrados não é algo imobilizado no…