Em Qual Das Modalidades De Prestaçoes De Contas Estudadas

eqüidade no acesso e controle público nos serviços de saúde, explicita-se a metodologia empregada bem como justifica-se a seleção das duas 6 organizações sociais de saúde estudadas e o desenvolvimento do processo da pesquisa empírica. No quarto e último capítulo revela-se a trajetória da implantação dessa nova modalidade de gestão no estado de São Paulo, apresentam-se e discutem-se criticamente as categorias analíticas a que este estudo recorre à luz do referencial…

Recomendação n.º 51/A/96, de 30.05.1996 Na sequência de pedido de esclarecimentos formulado no âmbito de processo aqui pendente, foi remetido a este órgão do Estado o ofício, de 96.01.02, processo 4244/95, da Direção de Serviços do IRS, o qual dá conta do entendimento constante do despacho de 14 de julho de 1995 do Exm.º Senhor Subdiretor-Geral, que considera despesas de saúde, para efeitos de IRS, «os encargos com a deslocação e estada do sujeito passivo ou acompanhante, originadas…

que o Direito Tributário é um ramo do Direito Público. Conceito: “(...) o direito tributário é a disciplina jurídica dos tributos. Com isso se abrange todo o conteúdo de princípios e normas reguladores da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária.” (AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 14ª Ed. Saraiva, 2008, p.02)  Direito Tributário e os outros ramos do Direito.  Direito Financeiro O direito financeiro estuda a atividade financeira do…

fiscalização________________________________________________________________110 4.3. A prestação de contas do Fundeb_ ____________________________________________________________111 4.3.1. A obrigação legal_______________________________________________________________________111 4.3.2. Prestação de contas dos recursos do Fundeb: etapas e responsabilidades_ ________________________114 4.3.3. O fluxo da execução e da prestação de contas do Fundeb_…

televisão, rádio e internet oferecendo produtos – bens duráveis, geralmente – pagáveis à vista ou, pelo mesmo preço, em seis, dez, doze prestações iguais supostamente "sem juros". Mais da metade das famílias no Brasil gasta além de seus rendimentos mensais e, por isso, tem seu orçamento comprometido com o pagamento de juros, seja em decorrência de cheque especial em conta corrente, de cartão de crédito, de empréstimo pessoal, de crediário etc. Assim, quando o consumidor em geral…

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comercializada pelas instituições financeiras a qualquer pessoa física. O Banco do Brasil patrocina dois planos de previdência complementar fechada para os seus funcionários: Plano 1 e Plano PREVI FUTURO. O Plano PREVI FUTURO, objeto deste estudo, conta hoje com mais de 73 mil associados e este trabalho propõe avaliar o nível de conhecimento que os funcionários tem deste plano de previdência complementar, verificar os índices de adesão ao plano, identificar virtudes e deficiências e,…

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complementação da União ____________________________________________________85 3.2. A distribuição dos recursos financeiros do Fundeb ________________________________________________88 Unidade IV: Os recursos financeiros do Fundeb: da aplicação à prestação de contas ________________________93 Introdução ____________________________________________________________ _______________________95 4.1. A execução do Fundeb ____________________________________________________________…