Em Qual Das Modalidades De Prestaçoes De Contas Estudadas

sua liberdade no que se refere às demais atividades. Na atualidade a ocorrência na utilização desta modalidade de associação é crescente seja por razões econômicas, agrupamento de conhecimento técnico ou na divisão do risco. O objeto deste trabalho é o exame sobre a tributação e as obrigações decorrentes das operações de consórcios de empresas privadas, buscando evidenciar a realidade desta modalidade frente a escassez de dispositivos legais normativos e os conflitos nas poucas normas e…

preservação dos documentos utilizando formas adequadas de acionamento e atendimento aos pedidos de consultas e desarquivamento de documentos e permitir o acesso rápido e eficaz. Para melhor organização do arquivo, os mesmos são classificados em duas modalidades, o fisico e o eletrônico, além da técnica de Protocolo onde é controlado os docuementos tanto na entrada quanto na saida de registro. Existem quatro métodos importantes para o arquivamento de documentos são eles: nominal,…

Modalidades tributárias e tributos em espécie Modalidades tributárias Tributos são prestações pecuniárias compulsórias, conforme estabelece o artigo 3.º do Código Tributário Nacional (CTN). Todas as cobranças efetuadas pelo Estado que se encaixem em tal conceito são consideradas tributos, e estão sujeitas à disciplina própria para sua cobrança. Assim, os tributos são um gênero, que possui diversas modalidades previstas pela legislação. Tratam-se de formas diferentes de tributos,…

de Água..................................................................................... 4 5. A gestão dos Fontanários ...................................................................................... 5 5.1 Preços de venda de Água e modalidades de pagamento .................................. 7 Lições Aprendidas ........................................................................................................... 9 6. A revenda de água ou torneira compartilhada…

especial,inserido no processo de conhecimento, havendo cognição exauriente; portanto, admite discussão de toda matéria de fato e de direito. Conceito: O Pagamento em consignação, a teor do artigo 3341 do Código Civil Brasileiro, é uma das modalidades de extinção das obrigações. Destarte, não só o credor tem o direito de exigir o pagamento / cumprimento da obrigação assumida pelo devedor, como este tem o direito de adimplir tempestivamente a obrigação, para não sofrer as…

sendo que as questões contempladas que estão no seu desenvolvimento giram em torno da Empresa Meta soluções em Moveis Planejados Ltda. Sendo esta produção cientifica elemento de extrema importância para produção de conhecimento acerca das matérias estudadas. desenvolvimento Inicialmente o primeiro procedimento a ser realizado junto a empresa Meta Soluções, foi a confecção de um fluxo de caixa projetado para o período de 06 meses subsequente a excussão deste relatório. Para assim,…

........................................................................ 5 3. CONCEITO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES....................................... 6 3.1 O CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES........................... 7 3.2 MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES.................................................... 8 3.3 O DIREITO ATUAL E AS OBRIGAÇÕES............................................... 10 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................

de Telêmaco Borba, na tentativa de alcançar melhorias às taxas cobradas nas faturas. Voltado à preocupação de sanar o problema no grande número de inadimplentes na cidade de Telêmaco Borba, procura-se denotar a importância de cumprir com nossas contas. Uma vez que não possamos ou não consigamos quitá-las em determinadas circunstâncias, dificilmente se reverterão alguns quadros, fazendo com que se torne uma bola de neve, além dos constrangimentos que isso…

nova regra? Sim. 2.4 Hipóteses secundárias - O artigo 402 da Lei 3.071, de 1° de janeiro de 1916 (antigo Código Civil) previa que a obrigação de prestar alimentos não era transmissível aos herdeiros do devedor, respondendo estes apenas pelas prestações vencidas e não pagas. - A Lei 6.515, de 26 de setembro de 1977, (Lei do Divórcio) passou a preceituar, em seu artigo 23, a possibilidade de os herdeiros ficarem obrigados a arcar com os alimentos devidos pelo falecido. Assim, criou-se…

final, fica sujeito à legislação de defesa do consumidor. No entanto os doutrinadores ao definirem contrato mercantil entendem que ambos os contratantes tem que ser empresário, motivo pelo qual, subentende-se que, o Código Civil não revogou essa modalidade de contrato. Por meio do contrato de compra e venda os contratantes se obrigam reciprocamente, um a transferir a coisa, e o outro em contrapartida a pagar o preço pela coisa, em dinheiro. O Direito que regulamenta os contratos…