Em Qual Constituição Brasileira Foi Introduzido O Capítulo Sobre Direitos Sociais

da democracia no Brasil: aspectos políticos / Cezar Saldanha Souza Júnior. – Rio de Janeiro: Forense, 1978. Bibliografia 1. Brasil – Direito constitucional; 2. Direito Constitucional; I. Título; II. Título: Uma contribuição para o aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras. CDU – 342 342 (81) /341.2/ 78-0224 Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299 – 1.º e 2.º andares – Rio de Janeiro – RJ…

filme Home reproduz por meio de uma combinação de sons e imagens aéreas, as reais condições atuais de vida no planeta. Segundo seus produtores, o objetivo do filme é ajudar a refletir sobre os impactos que tanta produção de conforto está causando. Assista o trailer e anote os fatos e os temas abordados sobre a questão ambiental que você considerou mais importantes ou que chamaram mais sua atenção na apresentação do filme. Depois, procure fazer uma síntese desses registros e…

INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador:…

reconstrução do caminho da Seguridade Social no Brasil revela a presença das primeiras iniciativas de proteção social ainda no século XIX. Em Vila Rica (atual Ouro Preto), surgiu a primeira cooperativa de que se tem notícia no país. Ela visava a assegurar aos seus cooperados caixão e velório, isto é, buscava-se a dignidade na hora de morrer. Assim como esta iniciativa, outras, do início do século XX, surgiram também orientadas pelo preceito de seguro social – cobertura restrita aos…

DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSIVEL SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – O Que é Saúde? CAPÍTULO II - Do Direito à Saúde CAPÍTULO III – Efetividade do Direito à Saúde CAPÍTULO IV - Princípios Jurídicos e o Direito à Saúde 1. Princípio da Igualdade 2. Princípio da Proporcionalidade 3. Princípio da Reserva do Possível CAPÍTULO V - Direito à Saúde e sua Prestação Pelo Estado CAPÍTULO VI - Intervenção do Poder Judiciário na Efetividade do…

O presente trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. O problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do…

BRASIL Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul/Campus Dourados, apresentado como requisito parcial para aprovação e conclusão de Curso, sob a orientação do Professor Wilson do Prado. DOURADOS 2007 3 A Deus e a minha família pela confiança e amor dedicados. 4 RESUMO O Regime de Drawback é uma forma de fomento à economia nacional, atuando como incentivo às exportações brasileiras e, um dos seus objetivos é…

DÉCIMO DEPARTAMENTO DE DIREITO JONAS SANTOS DE JESUS FICHAMENTO CONCEITOS BÁSICOS DE SOCIOLOGIA ARACAJU/SE 2013 NOME TÍTULO DA PESQUISA: Subtítulo se houver EX: TUBECULOSE EM UNIDADES PRISIONAIS DE JOÃO PESSOA – PB: ações de controle sob a óptica dos detentos Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito como instrumento de avaliação da II unidade da disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito.

a visão de diversos autores sobre a Improbidade Administrativa, para analisar seus conceitos, classificação dos tipos de atos ímprobos e a legislação para combatêla. Considera, notadamente, o teor das normas e a polêmica ainda atual sobre a eficácia destas na diminuição da corrupção no Brasil. Palavras-chave: Brasil - improbidade administrativa – evolução das leis – efetividade e eficácia das normas. 1 Marco Octávio Hegner de Sousa e Silva é graduado em Direito pelo UniCeub e…

AS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: o desenvolvimento sustentável como princípio da ordem econômica brasileira Dartagnan Limberger Costa* Leandro Konzen Stein** INTRODUÇÃO Não há dúvidas que o meio ambiente vem adquirindo um destaque, a cada dia, maior, principalmente no que concerne à necessidade de sua proteção e preservação para as futuras gerações. Diante dessa necessidade, em um mundo cada vez mais global e…