O Presente Trabalho Tem O Objetivo De Realizar Um Estudo Sobre Os Diversos Aspectos Que Permeiam O Debate Sobre O Tribunal Do J Ri

18019 palavras 73 páginas
O presente trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. O problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do Júri devido a sua estruturação histórica no Brasil vem perdendo sua identidade ao longo desses anos, devido a muitos fatores de cunho político-social e até de despreparo dos membros escolhidos para enfrentar os desafios de julgar na sociedade moderna. Atualmente, o Tribunal do Júri está previsto no artigo 5°, inciso XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, no Capitulo "Dos Direitos e Garantias Individuais". Para uma abordagem mais completa, buscou-se apurar a realidade atual do Tribunal do Júri com a pesquisa interdisciplinar, desde a abordagem histórica, sociológica, garantista, seguindo com síntese do procedimento atual e com as revisões de aperfeiçoamento propostas. A metodologia está centrada na pesquisa e coleta de informações de ordem teórica viabilizada, portanto, através de levantamento bibliográfico.
Palavra-chave - Inserção do Tribunal do júri no Brasil - Histórica;competência e modificação.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência.
O problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do Júri devido a sua estruturação histórica no Brasil vem perdendo sua identidade ao

Relacionados

  • UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
    28969 palavras | 116 páginas
  • 2010 IzadoraXavierMonte
    55826 palavras | 224 páginas
  • Tecnologo
    14050 palavras | 57 páginas
  • Serviços
    28537 palavras | 115 páginas
  • A relação teatro-educação na perspectiva contemporânea
    45597 palavras | 183 páginas
  • 112211
    39365 palavras | 158 páginas
  • Resumos
    169053 palavras | 677 páginas
  • An Lise Das Pol Ticas P Blicas De Sa De Livro
    119254 palavras | 478 páginas
  • PSICOLOGIA FORENSE
    34659 palavras | 139 páginas
  • Direito Internacional
    139512 palavras | 559 páginas