Em Qual Constituição Brasileira Foi Introduzido O Capítulo Sobre Direitos Sociais

foreign capital in priory projects. Keywords: Estado Novo, Development, Foreign Policy Professor de Economia Brasileira da Faculdade de Filosofia e Ciências FFC/UNESP. Mestre em Economia pelo IE-UNICAMP e Doutor em Ciências Sociais pelo IFCHUNICAMP. Autor de “Estado Novo: política externa e projeto nacional. São Paulo, EDUNESP, 2000. Também publicou vários artigos e capítulos de livros, cabendo destacar “Development and State during the brasilian Estado Novo”. In: Perissinotto,…

MARIA CRISTINA DA CUNHA PEREIRA DANIEL CHOI MARIA INÊS VIEIRA PRISCILLA GASPAR RICARDO NAKASATO r, A Anhanguera PEARSON © 2011 by Maria Cristina da Cunha Pereira, Daniel Choi, Maria Inês da S. Vieira, Prisdlla Gaspar e Ricardo Nakasato Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de nenhum modo ou por algum outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outrO tipo de sistema de armazenamento e…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE EUCLIDES DE ALMEIDA SILVA FILHO Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama Joinville (SC), dezembro de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A NORMATIVIDADE DOS…

das diferenças existentes há séculos entre o nacional e o estrangeiro, que não gozavam dos mesmos direitos dos cidadãos, fez com que essa busca constante através das gerações, trouxe com o avançar do tempo e a era da globalização, novos ares para esse discutível e tão pouco explicado assunto. São estas razões que fizeram com que este trabalho busca-se adentrar acerca de um assunto pertinente ao Direito Constitucional, Internacional Público e Privado merecedor de toda atenção. A…

disciplinas Literatura e Direito para adentrar na análise do conto. RELEVÂNCIA DO ESTUDO DO DIREITO NA LITERATURA É perfeitamente possível identificar as contribuições que a Literatura proporciona ao mundo jurídico mediante sua transparência poética ao se retratar da realidade e contextos sociais, proporcionando informações imprescindíveis aos juristas do nosso ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, a área do saber literal é uma fonte próspera para os profissionais do Direito, uma…

430 RVMD, Brasília, V. 5, nº 2, p. 430-459, Jul-Dez, 2011 MARCOS HISTÓRICOS DA SEGURIDADE SOCIAL Débora Fernandes Dezotti* Taís Nader Marta** RESUMO: A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços no que tange ao direito da seguridade social no Brasil. Em realidade, verifica-se grande evolução, desde a primeira Carta Magna, da época do Império, passando pelas Constituições consideradas democráticas, sem deixar de mencionar as Constituições dos períodos ditatoriais pelos quais,…

segue o procedimento comum, encontrando-se disposto no Livro IV do Código de Processual Civil, que regulamenta os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Desta forma poderemos ver a finalidade do processo monitório que é justamente a constituição do título executivo por este caminho mais breve. 2. Necessidade de facilitar o acesso do credor ao título executivo A experiência jurídica, ao longo do aperfeiçoamento dos sistemas processuais…

FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO ALEFY CRISTIAM REIS NARCISO FABIANE DA SILVA TORRES JHON LENON NASCIMENTO DE SOUSA LEONARDO CORREA DA SILVEIRA A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO: Um estudo de caso do programa Jovem Aprendiz no Município de Castanhal Castanhal – PA 2014 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO ALEFY CRISTIAM REIS NARCISO FABIANE DA SILVA TORRES JHON LENON NASCIMENTO DE SOUSA

A LIMITAÇÃO DO USO DE ALGEMAS: A (IN)APLICABILIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA DA SÚMULA VINCULANTE N.11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1 Daniele Gasparetto* RESUMO: O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise crítica da Súmula Vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal que trata da limitação do uso de algemas, buscando evidenciar problemas práticos que estão surgindo após sua edição. Porém, para se chegar ao tema central, é examinada, preliminarmente, a origem, a simbologia e a…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADEUNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA CURSO DE DIREITO Taís Alves Leal DIREITO DE MORRER: Eutanásia e Ortotanásia PARANAIBA, 2014 Taís Alves Leal DIREITO DE MORRER: Eutanásia e Ortotanásia Monografia apresentada para obtenção de nota e para aprovação da disciplina de Direito Penal no curso de Direito, sob a orientação da Profª Lídia Paranaíba/MS-2014 Dedico à minha mãe