Em Qual Constituição Brasileira Foi Introduzido O Capítulo Sobre Direitos Sociais

hoje prevalecesse a desconfiança entre os cidadãos e destes frente ao governo, situação que precisa mudar junto com o fortalecimento da cidadania, para garantir nosso próprio futuro como nação Agradecemos ao autor e à Editora UFMG a cessão dos direitos de publicação deste artigo para a “Revista do Legislativo”. “Brasileiro: Cidadão?” foi extraído do livro “Pontos e Bordados – escritos de história e política”, Editora UFMG, 1998. Texto publicado originalmente sob o título…

hoje prevalecesse a desconfiança entre os cidadãos e destes frente ao governo, situação que precisa mudar junto com o fortalecimento da cidadania, para garantir nosso próprio futuro como nação Agradecemos ao autor e à Editora UFMG a cessão dos direitos de publicação deste artigo para a “Revista do Legislativo”. “Brasileiro: Cidadão?” foi extraído do livro “Pontos e Bordados – escritos de história e política”, Editora UFMG, 1998. Texto publicado originalmente sob o título…

FAPSS – SCS Faculdade Paulista de Serviço Social de São caetano do Sul Alexandre Guisande Zanelato CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI FEDERAL 9.424/96 E SUA APLICABILIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA VARGEM GRANDE PAULISTA 2014 FAPSS – SCS Faculdade Paulista de Serviço Social de São caetano do Sul Alexandre Guisande Zanelato CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI FEDERAL 9.424/96 E SUA APLICABILIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA

TEORIA GERAL DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE - Pessoa Natural - Apesar de alguns jurista admitirem que a palavra pessoa tem raízes gregas no termo “ersu” ou “erso”, a maioria considera que a expressão deriva do vocábulo latino “persona” que significa máscara. - Em Roma “persona” sempre indicou “a máscara aparelhada de lâminas metálicas, para melhorar a voz dos artistas nos teatros das urbes imperiais. Tornava mais sonora ou possante a voz desses intérpretes da arte cênica para ser…

UNIDADE PADRE MIGUEL CURSO DE DIREITO PABLO VINICIUS GONÇALVES XAVIER O MENOR ADOTADO POR CASAIS HOMOAFETIVOS RIO DE JANEIRO 2012.1 PABLO VINICIUS GONÇALVES XAVIER MATRÍCULA No 10862185-9 O MENOR ADOTADO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Trabalho Monográfico de Bacharelado II do Curso de Direito da Universidade Cândido Mendes como pré-requisito para a obtenção de grau visando a sua conclusão. ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA: PROF. NATHÁLIA PINHÃO

FICHAMENTO DE CITAÇÃO Grasiele Gama Barbosa CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Capítulo I: Primeiros passos (1822-1930): ‘’A abolição incorporou os ex-escravos aos direitos civis. Mesmo assim, a incorporação foi mais formal do que real. A passagem de um regime político para outro em 1889 trouxe pouca mudança. Mais importante, pelo menos do ponto de vista político, foi o movimento que pôs fim à…

USUCAPIÃO DE BENS CLASSIFICADOS COMO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: UM NOVO OLHAR. INTRODUÇÃO O trabalho tem por objetivo demonstrar a possibilidade de bens públicos, que não atingem a função social, sofrerem prescrição aquisitiva, esse é o posicionamento de uma minoria da doutrina, posicionamento bastante rebatido, principalmente, pelos administrativistas e constitucionalistas, visto que a entendimento destes, tal posicionamento contrariaria a Súmula 340 do STF. Far-se-á também uma exposição…

DURANTE SUA INFÂNCIA”. O PRESENTE ESTUDO TEM O OBJETIVO DE REALIZAR UMA REVISÃO BIBLIOGRAFICA SOBRE O ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS, COM O INTUITO DE ENTENDIMENTO QUE LEVAM A MAIORIA DAS FAMÍLIAS QUE TEM SUAS CRIANÇAS VIOLENTADAS A OMISSÃO DESSES ATOS QUE MUTILAM DE SENTIMENTOS DELAS. PARA A ELABORAÇÃO DA PESQUISA, UTILIZOU-SE A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA EM ARTIGOS CIENTÍFICOS, CAPÍTULOS DE LIVROS, TEXTOS DISPONÍVEIS ON-LINE E EM BIBLIOTECAS NO MUNDO INTEIRO E ALÉM DE…

S U M Á R I O INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. ADOÇÃO NO BRASIL 1.1. HISTÓRICO 1.1.1. Período Pré – Romano 1.1.2. Período Romano 1.1.3. Idade Média 1.1.4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade

......................................................................................................Pág.14 PASSO 2...........................................................................................................Pág.14 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA TRAS NORMAS QUE SÓ SE APLICAM AO TRABALHO DA MULHER? ....................................................................................Pág.14 EMENTAS............................................................................................