Direito e personalidade material

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TEORIA GERAL DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

- Pessoa Natural

- Apesar de alguns jurista admitirem que a palavra pessoa tem raízes gregas no termo “ersu” ou “erso”, a maioria considera que a expressão deriva do vocábulo latino “persona” que significa máscara.

- Em Roma “persona” sempre indicou “a máscara aparelhada de lâminas metálicas, para melhorar a voz dos artistas nos teatros dasurbes imperiais. Tornava mais sonora ou possante a voz desses intérpretes da arte cênica para ser ouvida em todos os recantos, “vox-personabt.” (José Serpa de Sta. Maria. Direitos da personalidade e a sistemática civil geral, 1 ed. Campinas, São Paulo. Julex Livros: 1987, p. 20).

- Terminologia do Código Civil – Pessoa natural - (artigo 6º, do Código Civil: “a existência da pessoa natural”)- A relação jurídica apresenta dois sujeitos, um ativo e outro passivo. Ambas as figuras da relação jurídica recebem a denominação de “pessoa”.

- Para Maria Helena Diniz “pessoa natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações”. (DENIZ, M. H. Curso de direito civil brasileiro, teoria geral do direito civil, 1º volume, 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 137)

- ClovisBelivacqua citado por José Serpa Sta. Maria define a personalidade como “a aptidão reconhecida pela ordem jurídica a alguém para exercer direitos e contrair obrigações”. (José Serpa de Sta. Maria. Direitos da personalidade e a sistemática civil geral, 1 ed. Campinas, São Paulo. Julex Livros: 1987, p. 21).

- Na orientação legislativa brasileira, bem como na predominância dos doutrinadorescivis, a denominação “pessoa natural” designa “o ser humano tal como ele é.”

- Na doutrina e na legislação brasileira não há consenso para a denominação de “pessoa humana” como ente jurídico.


- Origem da Personalidade do ser Humano (gênese, formação)

- O artigo primeiro do Código Civil expressa: “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. O termo “pessoa” empregado peloCódigo Civil tem acepção de “todo o ser humano”, sem distinção de sexo, credo e outros.

- Nascer, crescer, reproduzir, e morrer = ciclo da vida. Toda célula ou organismo provém de outra célula ou organismo preexistente, daí a pergunta crucial: qual é a origem da célula primordial? Ou seja, qual a origem da vida?

- Ao longo da história foram desenvolvidas algumas teorias que buscam explicar essaorigem. Entretanto, não há um consenso de como se deu esses passos iniciais ocorridos em condições especiais, sendo, ainda hoje, palco de debates.

- Reprodução:

Existem dois tipos básicos de reprodução: 1) sexuada - (com envolvimento de gametas; e 2) assexuada (sem envolvimento de gametas).

- A reprodução humana é sexuada, ocorre pela união do gameta masculino ao feminino dando origem auma nova célula: ovo ou zigoto, a qual irá originar um novo ser vivo com características diferentes das que seus pais possuíam, pois será composto da união do material genético de ambos.

- Atualmente, devido ao surgimento e evolução da medicina reprodutiva, a fertilização pode ocorrer fora do corpo da mulher. Após a fertilização a célula formada será o embrião, que irá se fixar no úteromaterno, através de um processo denominado de implantação.

Início da Vida Humana

- A morte do ser humano é definida a partir da parada de funcionamento do cérebro, morte cerebral, conceito esse evoluído através dos tempos para permitir a doação de órgãos. Analogicamente muitos pesquisadores, então questionam se o início da vida humana também não devesse seguir o mesmo critério: início da atividadecerebral.

- As pesquisas médicas têm-se utilizados de diferentes conceitos científicos para definir o início da vida humana com o objetivo de se utilizar células embrionárias para fins terapêuticos, sem que se firam preceitos éticos, filosóficos e religiosos da sociedade.

- Em alguns países há a adoção do termo blastocisto (células entre o quarto e quinto dia após a fecundação, mas...
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