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O presente trabalho terá como intento analisar o conto “O Pai” de Machado de Assis, conforme o que estabelece as considerações acerca deste tema, encontradas no ordenamento jurídico vigente em comparação com a legislação vigente à época do conto. Para que ocorra o objetivo deste trabalho, se faz mister a compreensão entre as disciplinas Literatura e Direito para adentrar na análise do conto.
RELEVÂNCIA DO ESTUDO DO DIREITO NA LITERATURA É perfeitamente possível identificar as contribuições que a Literatura proporciona ao mundo jurídico mediante sua transparência poética ao se retratar da realidade e contextos sociais, proporcionando informações imprescindíveis aos juristas do nosso ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, a área do saber literal é uma fonte próspera para os profissionais do Direito, uma vez que presenciam os recursos da linguagem e suas ferramentas. A inter-relação do Direito e Literatura surgiram no Brasil vagarosamente, contudo, esse estudo produziu resultados frutíferos em outros países, quais sejam Estados Unidos da América, bem como países Europeus.
“neste sentido, novos caminhos abrem-se para o estudo e divulgação das relações entre Direito e Literatura, sendo, pois, salutar para o desenvolvimento de análises de obras literárias, cujas abordagens encontram-se ligadas ao âmbito jurídico, como para estabelecer o quão a Literatura pode ser, do ponto de vista da estrutura do Direito, uma grande e rica fonte de conhecimento.”
Com base nas vertentes teóricas sobre Direito e Literatura um dos maiores teóricos da hermenêutica jurídica, Ronald Dworkin, renovou no que tange a teoria da interpretação justamente ao prescrever uma analogia entre competências jurídicas e literárias.
Segundo Arnaldo Sampaio Godoy:
“pode-se apontar o Direito na Literatura como sendo a descrição das instituições jurídicas e dos operadores do Direito na Literatura. Advogados, Juízes, o Tribunal do Júri e Tribunais aparecem expressamente em obras literárias.”