Direito

1. INTRODUÇÃO Em função das diferenças existentes há séculos entre o nacional e o estrangeiro, que não gozavam dos mesmos direitos dos cidadãos, fez com que essa busca constante através das gerações, trouxe com o avançar do tempo e a era da globalização, novos ares para esse discutível e tão pouco explicado assunto. São estas razões que fizeram com que este trabalho busca-se adentrar acerca de um assunto pertinente ao Direito Constitucional, Internacional Público e Privado merecedor de toda atenção. A finalidade deste trabalho é buscar um entendimento maior acerca do tema, uma definição adequada para a nacionalidade e seus conceitos, definindo também a naturalização e suas espécies, expondo a visão de diversos autores e textos relacionados ao assunto. Serão comentados os sistemas e as formas de aquisição de nacionalidade, apresentando, inclusive, variantes modos existentes de aquisição no direito constitucional, e a perda desta, que pode ser caracterizada através da naturalização. Finalizando o primeiro capítulo, falar-se-á a respeito da reaquisição da nacionalidade e como ela pode ser conquistada dentro do âmbito constitucional. No segundo capítulo, será discutido a respeito do brasileiro nato e o brasileiro naturalizado, e as diferenças em suas condições jurídicas, abrangendo também, um leve comentário a respeito dos meios precisos para a naturalização em outros países, principalmente da União Européia, considerados países de primeiro mundo, somente por uma questão comparativa, reafirmando a abertura maior que é dada aos naturalizados no Brasil. Posteriormente serão abordadas as diferentes formas de naturalização no direito interno brasileiro e sua caducidade e invalidade em que consiste a perda e a reaquisição da nacionalidade brasileira Em seu terceiro e ultimo capítulo, serão destacados no âmbito internacional, alguns tratados, que procuram reduzir os problemas e dificuldades da apatridia e polipatridia, ora trazendo a ordem geral, Estados