Edito

Filosofia Medieval  ANTECEDENTES:  PATRÍSTICA GREGA  EDITO DE MILÃO – 313 d.C. CONSTANTINO  EDITO DE TESSALÔNICA - 380 d.C. TEODÓSIO  Patrística:  Nome que se dá à filosofia dos Padres da Igreja ou Santos Padres;  Caracterizavam-se pelos traços de antiguidade, ortodoxia,santidade de vida e aprovação pela Igreja.  Patrística:  Nome que se dá à filosofia dos Padres da Igreja ou Santos Padres;  Caracterizavam-se pelos traços de antiguidade, ortodoxia,santidade de vida e…

Império Romano foi feito pelo imperador Constantino, no Édito de Milão no ano 330 da nossa era. 2 1° Fase Catacumbária   A fase anterior ao reconhecimento chama-se Catacumbária, porque as suas principais manifestações ocorreram nas catacumbas, cemitérios subterrâneos, verdadeiros hipogeus, nos quais os primeiros cristãos sepultavam seus mortos e mártires.  A fase catacumbária estende-se do I século ao início do IV século, precisamente ao Édito de Milão. 3  Capela grega das…

chegar a uma localidade, os Inquisidores proclamavam que todos seriam obrigados a assistir a uma missa especial, e ali ouvir o "édito" da Inquisição lido em público. No fim do sermão, o Inquisidor erguia um crucifixo e exigia-se que os presentes erguessem a mão direita e repetissem um juramento de apoio à Inquisição e seus servos. Após este procedimento lia-se o "édito", que condenava várias heresias, além do Islã e o judaísmo, e mandavam que se apresentassem os culpados de…

apreendida; porém, negou que tenha efetuado qualquer disparo com a arma. Como é cediço, a Constituição Federal garante a presunção de inocência, de tal sorte que se faz mister um conjunto probatório harmonioso e robusto para a imposição de um édito condenatório. A dúvida deve levar, necessariamente, à absolvição, em apreço à constitucional presunção de inocência, a menos que haja robusto conjunto probatório a elidi-la. Não é o que ocorre nos autos. Primeiramente, deve-se…

ROMANO 3.1. Período Arcaico (754 a.C. a 27 a.C): Surgimento das Leis das XII Tábuas: • Direito baseado nos costumes e extremamente formal; • Não havia advogado; • O direito era do domínio de poucos; • O pretor trabalhava por um ano e expedia editos - normas a serem seguidas no processo.  Pretores: Havia duas espécies de pretor: • Urbano: cuidava das causas que envolviam cidadãos romanos (ius civile); • Peregrino: resolvia causas em que apareciam estrangeiros (ius gentium);…

Japão: o discurso português sobre o fracasso da cristianização. Pedro Augusto Pimenta Tema, Justificativa e Relevância. O projeto aqui apresentado buscará analisar a interpretação dos jesuítas sobre a proibição do cristianismo no Japão com o édito de 1587. Para isso iremos utilizar como fontes as cartas e documentos deixados pela ordem e por outros relatos de religiosos contemporâneos. A presença portuguesa em solo nipônico foi recebida pelos daimyos1 do sul, território onde os…

juristas alcançaram grande prestigio na sociedade romana, enriquecendo a ciência do direito, estes davam pareceres a particulares, aconselhavam os magistrados, auxiliavam os pretores na preparação de seus editos e também ocupavam altos cargos administrativos e judiciais. Em cerca de 130 D.c um edito pretoriano padronizado foi escrito por Sálvio Juliano, que passou a ser utilizado por todos os pretores, esse código funcionava como um código legal apesar de não possuir poder de lei,…

Direito Romano 3.3.1. Costume 3.3.2. Leis de Plebiscitos Leges Privatae (leis privadas); Lex Colegii (estatuto de uma cidade); Lex Publica; Lex Rogatae (votadas pelos cidadãos) e Lex Data. 3.3.3. Edito dos Magistrados Cargo responsável pela Justiça: Pretores. Criavam novas normas (Editos), porém não podiam criar direitos. 3.3.4. Jurisconsultos Indicavam as formas dos atos processuais. Elaboravam e escreviam instrumentos jurídicos. A partir do séc. I a.C., a jurisprudência…

barreiras entre os italianos e os habitantes das províncias iam sendo rompidas a medida que esses povos dominados alcançavam postos na administração imperial e no exercito, chegando até a imperadores. O imperador Caracala, que era gaulês, assinou um edito, concedendo cidadania a quase todos os homens livres. A estabilização das fronteiras ficou conhecida como pax romana, mas nesse período os soldados defenderam-se das incursões germânicas, orientais e rebeliões internas. Mas a paz…

eram disposições do Imperador, que não só interpretavam a lei, mas tal preceito também as estendiam ou inovavam. Suas denominações variavam conforme o conteúdo ou natureza delas, pois havia 04 (quatro) espécies delas os éditos, os mandatos, os decretos e os rescritos: os éditos (edicta) eram ordenações de caráter geral, à semelhança das ordenações dos magistrados Republicanos, eram publicados nos álbuns, os decretos (decreta) eram decisões que o imperador dava as causas de sua…