E Etica Como Fator Primordial Nos Trabalhos Periciais

de embriaguez foi o que mais trouxe influências na sociedade, pelo simples motivo de estar vinculado como uma das maiores causas dos milhares de acidentes de trânsito e consequentemente de vítimas que ocorrem neste país. Desta feita, a razão deste trabalho é primeiramente pormenorizar as questões afetas à embriaguez ao volante, tecendo considerações a respeito da legislação que norteia tal temática, principalmente com referência à edição do novo texto legal, a Lei 11.705, de 19 de junho…

segunda geração, tais prerrogativas exigem uma ação efetiva do Estado em sua implementação, ou seja, são direitos que dependem de um agir estatal e não apenas de uma omissão do Poder Público. “Art. 6º C.F: São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. SEGURANÇA PÚBLICA – é a garantia que o Estado proporciona à nação, a fim de…

possuir o bem (art. 1.196 do Código Civil) Desuso: Ocorre quando a posse de um direito não é exercida dentro do prazo previsto (art. 1.389, III do Código Civil). Conseqüências jurídicas geradas pelo exercício da posse: São três os efeitos primordiais: 1) a possibilidade de fazer uso das ações possessórias; 2) a percepção dos frutos; 3) o direito à indenização pelas benfeitorias. Ações Possessórias (Interditos Possessórios) – Primeiro Efeito Gerado pela Posse. A ação possessória…

do campo de atuação permitida pela norma do art. 69, da Lei n. 9.099, de 1995, significa um contra-senso. Palavras-chave: Termo Circunstanciado de Ocorrências; autoridade policial; intervenção policial militar. 1. Introdução O presente trabalho inspira-se em desenvolver idéias para viabilidade e sua aplicabilidade pela Polícia Militar do Estado, em formalizar e encaminhar o termo circunstanciado aos Juizados Especiais, partindo de uma perspectiva prevista pela norma do art. 69…

em todas as ações e programas, ela é uma Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, da pesquisa de iniciação científica e a extensão que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em constante transformação. Esse compromisso com a qualidade é evidenciado pelos intensos e constantes investimentos no corpo docente e de funcionários, na infraestrutura, nas bibliotecas, nos laboratórios, nas…

inesquecíveis e de muita criatividade, a ti pelas gentilezas, pela companhia silenciosa e pelo riso presente. As Tempestades, por me deixarem mais densa, sem perder a maleabilidade. Aos Outros, que estão pelas ruas, ao meu lado, como meus colegas de trabalho ou muito distante, como meus avós, que me fazem perceber que não se caminha sozinha. Aos O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos Sempre e fiéis companheiros…

SEMANA 1  ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS  Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal

relação às crianças e ado1 Este artigo é fruto da Dissertação de Mestrado em Psicologia Forense, da Universidade Tuiuti do Paraná, intitulado: “Aplicação da Guarda Compartilhada após a Lei n.º 11.698/2008”. 2 Advogada, Especialista em Direito do Trabalho, Mestre em Psicologia Forense. Ano 2 (2013), nº 12, 13921-13958 / http://www.idb-fdul.com/ ISSN: 2182-7567 13922 | RIDB, Ano 2 (2013), nº 12 lescentes. Palavras-chave: Psicologia Forense, guarda compartilhada, família …

É nessa linha de raciocínio que o presente trabalho acadêmico teve como área de atuação o Direito Ambiental e as normas jurídicas de proteção ao meio ambiente. Será objetivo procurar analisar os aspectos mais importantes no que se refere à reparação dos danos causados ao meio ambiente, em virtude da relevância que possui para toda a sociedade e, utilizando os dizeres da própria Constituição Federal, para as gerações presentes e futuras. O trabalho se encontra dividido em quatro…

ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS Ambiente Organizacional, um fator primordial para as organizações. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2013 BRUNA BARROSO DA SILVA - A4207D-5 DANDARA MARIA TEIXEIRA SOUZA - A3810F-5 DIANE SANTANA FREITAS – A51GBF-6 MARCO ANTÔNIO GARCIA JUNIOR –A579ED-6 MONIQUE HELEN DE MELO – A61311-0 NATALIA DE FREITAS RODRIGUES – A53HJA-0 RECURSOS HUMANOS Ambiente Organizacional, um fator primordial para as organizações. Trabalho de conclusão de curso para…