Dois Exemplos Que Contrariem E Dois Exemplos Que Confirme

estrutura hierárquica foi substituída pela coordenação e comunhão de interesses e de vida. A família atual busca sua identificação na solidariedade (art. 3º, I, da Constituição), como um dos fundamentos da afetividade, após o individualismo triunfante dos dois últimos séculos, ainda que não retome o papel 1 2 3 A concepção abrangente da família já era aludida pela doutrina. PONTES DE MIRANDA (Tratado de direito privado. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 1971, v. 7, p. 174,…

pelo apoio que me têm dado durante seis anos de amizade. De onde vem esta Ternura De onde vem essa ternura O brilho de todos os olhos A luz que, mesmo assim, essas vidas dão? De onde vem esta ternura A simplicidade do gesto Serve bem de exemplo a grandeza Digo bem, a grandeza da humildade “posso sentar-me aqui?” ou a insistência de um “passe o senhor primeiro”. E depois o riso, ou melhor, o sorriso Sabemos que muita dessa candura finge Esconde a dor que passa lá trás…

disso, por restar inatacável e devidamente confirmada por essa eminente e Egrégia Câmara, como úni­ ca e definitiva forma de se promover JUSTIÇA. DIANTE DO EXPOSTO, requer e espera a apelada que essa Egrégia Câ­ mara negue provimento à apelação e confirme a decisão apelada por seus jurídicos fundamentos. São Paulo, 5 de julho de 2006. p.p. Valdemar P. da Luz OABfsc I I .634 Processamento da apelação 1 . Interposição do recurso, no prazo de quinze dias da intimação da sentença,…

construir um raciocínio que te leve a aprender definitivamente os diversos conceitos do Direito Civil e a diferenciá-los. Usei e abusei das ferramentas “desenhos, figuras e exemplos”, para que, ao final, você seja conduzido através da visualização a memorizar somente o que vai ser cobrado na prova. Os desenhos e exemplos servirão, vão te levar ao ponto culminante do objetivo: acertar as questões! 2 Prof. Márcia Albuquerque www.pontodosconcursos.com.br O conteúdo deste…

suave e atraente para o leitor, foram inseridos quadros contendo dispositivos da legislação ou de normativos, posicionamentos doutrinários, jurisprudência do TCU e exemplos relacionados aos temas abordados, conforme a seguinte legenda: Dispositivo de legislação ou normativo; Manifestação doutrinária; Jurisprudência do TCU; Exemplo. O manual abordou tanto a fase interna quanto a fase externa da licitação. No entanto, maior ênfase foi conferida à fase interna do procedimento…

qual interesse deve prevalecer, e qual deve ser sacrificado. O critério de escolha decorre do valor que pretende o direito ver preponderar. 2 Meios de Resolução dos Litígios. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. Surgindo um conflito entre dois interesses contrapostos, é possível que ele se resolva por obra dos próprios litigantes ou mediante a decisão imperativa de um terceiro. Na primeira hipótese, ocorre uma solução parcial do conflito, porque resolvido pelas próprias…

comportamentos indesejáveis, o ordenamento jurídico passa a valerse das técnicas de promoção e encorajamento, destinadas a estimular a obtenção de resultados. As sanções negativas cedem em importância diante da proliferação das sanções premiais, de que são exemplos as leis que prevêem incentivos fiscais para investimentos em certas áreas. Enquanto as constituições liberais preocupam-se em tutelar e garantir, as constituições pós-liberais enfatizam a função de promover. Pode-se, pois,…

indesejáveis, o ordenamento jurídico passa a valer-se das técnicas de promoção e encorajamento, destinadas a estimular a obtenção de resultados. As sanções negativas cedem em importância diante da proliferação das sanções premiais, de que são exemplos as leis que preveem incentivos fiscais para investimentos em certas áreas. Enquanto as constituições liberais preocupam-se em tutelar e garantir, as constituições pós-liberais enfatizam a função de promover. a) trata-se de ato…

colocou o meio ambiente como direito humano, o que acarretou numa grande influência na CRFB/88, pois o colocou como direito fundamental. Vale dizer que os socialistas não participaram desta Conferência. Conseqüência desta conferência foi a formação de dois grupos: I) Preservacionista: busca manter o grau máximo de atividade; II) Desenvolvimentista: querem o crescimento econômico a qualquer custo. Tese adotada pelos países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil. Obs.: Houve uma…

para usar a terminologia de Hannah Arendt cuja obra estamos expondo e interpretando numa forma livre, chamava­se labor ou labuta. O labor distinguia­se do trabalho. O labor tinha relação com o processo ininterrupto de produção de bens de consumo, o alimento, por exemplo, isto é, aqueles bens que eram integrados no corpo após sua produção e que não tinham permanência no mundo. Eram bens que pereciam. A produção desses bens exigia instrumentos…