Meio ambiente

Manual do Candidato
Noções de Direito e
Direito Internacional

Noções de Direito e
Direito Internacional
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Ministro de Estado
Embaixador Antonio de Aguiar Patriota
Secretário-Geral
Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira

Presidente
Embaixador José Vicente de Sá Pimentel

Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais

Centro de História e Documentação Diplomática
Diretor
Embaixador Maurício E. Cortes Costa

A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao
Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco H
Anexo II, Térreo, Sala 1
70170-900 - Brasília - DF
Telefones: (61) 2030-6033/6034/6847
Fax: [phone]
Site: www.Funag.gov.br

Manual do Candidato
Noções de Direito e
Direito Internacional
Alberto do Amaral Junior

4a Edição Atualizada
Fundação Alexandre de Gusmão

Brasília, 2012

Noções de Direito e
Direito Internacional

Direitos reservados à
Fundação Alexandre de Gusmão
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco H
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Telefones: (61) 2030-6033/6034
Fax: [phone]
Site: www.Funag.gov.br
E-mail: [e-mail]

Equipe Técnica:
Eliane Miranda Paiva
Fernanda Antunes Siqueira
Gabriela Del Rio de Rezende
Jessé Nóbrega Cardoso
Rafael Ramos da Luz
Wellington Solon de Sousa Lima de Araújo

Projeto Gráfico:
Wagner Alves
Programação Visual e Diagramação:
Gráfica e Editora Ideal
Fotografia da capa:
Vegetação do Planalto Central, de Roberto Burle Marx, tapeçaria em lã, 4,15 x 25,50 m
Acervo do Ministério das