Dois Exemplos Que Contrariem E Dois Exemplos Que Confirme

na rua ..., propor contra........... (nome e qualificação), residente na fazenda ..., distrito de ..., ação de interdito proibitório, expondo e requerendo o seguinte: 1. A Fazenda ..., situada em ..., de propriedade do requerente, compõe-se de dois títulos, um deles menor, n.º ..., de Sob fundamento de que a área do título menor, em grande parte integra a da Fazenda ..., o demandado começou a molestar o demandante, e no dia... enviou-lhe verdadeiro "ultimatum", doc. n.º ..., carta em…

Regime geral português de estabelecimento de filiação parte do princípio de que é mais fácil fazer prova da maternidade do que da paternidade 5. 5.1. Estabelecimento da Maternidade Enunciado de Modos de Estabelecimento da Maternidade - Dois modos de estabelecimento da maternidade: declaração de maternidade e reconhecimento judicial - Averiguação oficiosa não constitui um modo de estabelecer a maternidade, mas uma actividade imposta por lei com o objectivo de conduzir a tal…

utilidade terapêutica indiscutível. Contudo, após a sua introdução na prática clínica, rapidamente se verificou que diferentes microrganismos eram susceptíveis de adquirir resistência a fármacos aos quais eram inicialmente sensíveis, sendo o exemplo dos estafilococos produtores de lactamases beta o mais conhecido. A emergência de estirpes resistentes, como resultado da pressão selectiva, é hoje em dia uma realidade preocupante. A utilização, generalizada e precoce de uma…

exercício, em caráter privado, dos serviços notariais e registrários, tornou-se conveniente, senão necessário, o desmembramento da anterior consolidação, segundo a natureza da matéria disciplinada. Foram então as NORMAS DE SERVIÇO programadas em dois tomos. Já em vigor o primeiro, por força do Provimento CGJ 50/89, cuidou-se da elaboração do segundo volume, após análise das propostas encaminhadas. Alterações de fundo apenas foram introduzidas, quando necessárias à melhor…

baiacu-de-agua-doce baiacu-de-espinho baiacu-dondom baiacu-guaiama baiacuara baiacuarara baiacuguaima baiacuguima baiacumirim baiacuru baiagu baiana baianada baianal baianas baianca baianidade baianismo baiano baianos baiao baiao-de-dois baiar baiardo baias baibiri baiburua baiense baila bailada bailadeira bailado bailador bailao bailar bailareco bailarico bailarim bailarina bailarinas bailarino bailarinos bailariqueiro baile baileco bailes…