Dogmática Canonica

é a seguinte: "conjunto das leis e das normas positivas dadas pela autoridade legítima que regulam o entrecruzar-se das relações intersubjetivas na vida da comunidade eclesial e, assim, constituem instituições, cuja totalidade produz a ordenação canônica." Vê-se que não há diferença substancial entre este conceito e aqueloutro declinado por Radbruch. O discrímem poderia estar presente na ontologia de determinadas normas, que são de origem divina, consoante o escólio de Rafael Llano Cifuentes. Ao

legitima interpretação da Palavra de Deus deve estar sempre em concordância com a fé da Igreja Católica, pois ouvir a Sagrada Escritura permite uma melhor comunhão com todos aqueles que caminham na fé. A Alma da Sagrada Teologia A Constituição dogmática Dei Verbum,24 afirma que: A Sagrada Teologia apoia-se, como fundamento perene, na palavra de Deus escrita, juntamente com a Sagrada Tradição, e nela se consolida firmemente e se rejuvenesce cada vez mais, investigando, à luz da fé,…

particulares, então é nela tão densa a trama das relações que o direito já existe, não pode deixar de haver. Refiro-me ao direito entendido em sua globalidade e essência , antes ainda das especificações, derivações ou aplicações de ordem propriamente canônica. O direito , portanto, não deve ser concebido como um corpo estranho, nem como uma superestrutura já inútil, nem como um resíduo de supostas pretensões temporalistas. O direito é natural á vida da Igreja, a qual é de fato bastante…

um casamento (nulidade de matrimônio) realizado na Igreja, recorre-se à corte canônica ou tribunal eclesiástico. Foi a partir do século VIII que o direito canônico começou a ser chamado assim. Até o Decreto de Graziano (1140), o direito canônico não era uma ciência autônoma em relação à teologia: as fontes teológicas são também fontes canônicas. Depois do Decreto até o Concílio de Trento cada vez mais a ciência canônica toma uma direção própria e com a promulgação do primeiro Código em…

serviço significativo para a comunidade, mas considerado não tão permanente, podendo vir a desaparecer, quando variarem as circunstâncias; ministérios "confiados", quando conferidos ao seu portador por algum gesto litúrgico simples ou alguma forma canônica; ministérios "instituídos", quando a função é conferida pela Igreja através de um rito litúrgico chamado instituição; ministérios "ordenados" também chamados apostólicos ou pastorais, quando o carisma é, ao mesmo tempo, reconhecido e…

de questões de solução problemática e não em torno de aplicação de regras, de se assumir como saber argumentativo e não como uma ciência rigorosa e neutra. Com olhos de pseudo-historiador e não de jurista (pois o jurista tem uma visão técnica e dogmática do direito, com o seu carácter natural, inevitável e universal) ; Ex: ausência ou marginalidade do direito na regulação da vida e dos conflitos a nível da família ou do quotidiano. O direito é um instrumento que serve para resolver conflictos

DE PROPRIEDADE E DAS OBRIGAÇÕES 5 A QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO E A EMERGENCIA DO MUNDO FEUDAL 7 A RETOMADA PELOS ESTUDOS ROMANISTICOS NO DIREITO DO OCIDENTE EUROPEU 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 CAPÍTULO 8 9 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICO-CANÔNICA MEDIEVAL 9 INTRODUÇÃO 9 A IDADE MÉDIA E O VÍNCULO FEUDAL COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO ATRAVÉS DA AUTORIDADE 9 A IGREJA CATÓLICA MEDIEVAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CANÔNICO COMO PRÁTICA REPRESSIVA 11…

mesmo com suficiente demarcação da teologia e do direito romano. É após o Decreto amplia ainda mais, estendendo seus limites aos criminosos lalicos. 1.1 Evolução do Estado e conflito de jurisdição Não foram poucos os conflitos entre a jurisdição canônica e o direito comum, em função da superposição territorial entre Igreja e o Estado. É de se confundir o direito canônico com o direito penal geral, que o Estado aplicava em seu território, como qualquer outro Estado, em virtude da…

delimitado pelos meados do século XIII, não pertence referir os costumes ou foros. Trata-se de outra valiosa fonte de direito local, distinta dos forais, que, entre nós, surge apenas no ciclo imediato. PERÍODO DO DIREITO PORTUGUÊS DE INSPIRAÇÃO ROMANO-CANÓNICA Fontes de direito português desde os meados do século XIII até às ordenações Afonsinas IV – Forais e foros ou costumes Página 260 – A importância dos forais manteve-se. Ainda se conhecem bastantes de D. Afonso III (1248/1279) e de…

eclesiásticos. Com a morte de Thomas arcebispo de Cantuária, devido as suspeitas que recaiam sobre Henrique o monarca viu se obrigado a retroceder suas pretensões, e em 1172 renunciou Costituições de Clarendon a qual fora julgada ofensiva a jurisdição canônica e autonomia da Igreja. A disputa prosseguiu em outros termos com o segundo filho de Henrique II, João Sem Terra que reinou (1199 – 1216). A Inglaterra excomungou João e fechou as portas das igrejas. Sem as igrejas a vida medieval…