Dogmática Canonica

existente entre a norma matemática e a norma jurídica? Qual a exatidão ou precisão dos juízos produzidos pela Ciência do Direito? Certeza científica é fenômeno encontrado em ramos de conhecimento como Direito? Enfim, quais as verdades que alimentam a Dogmática Jurídica? Curial é nitidamente distinguir o que é regra, capaz de disciplinar, reger, do que é norma que se traduz pela soma do preceito com a sanção, princípio que é norma em abstrato, e se traduz como vetor axiológico (valor) e…

Obrigado por fazer parte do nosso mundo! O estatuto e a autoridade do Papa na Igreja Católica, tais como sua primazia e infalibilidade, foi dogmaticamente definido pelo Concílio Vaticano I, em 18 de julho de 1870, na Constituição dogmática Pastor Aeternus, que estabeleceu os seguintes cânones:19 Se, pois, alguém disser que o Apóstolo S. Pedro não foi constituído por Jesus Cristo príncipe de todos os Apóstolos e chefe visível de toda a Igreja militante; ou disser que…

principio do livre convencimento os juízes decidem como bem querem com discursos retóricos bem trabalhados em nome da segurança jurídica e da verdade. Por isso não basta some te assumir essa postura ideológica, nas decisões diárias com o domínio da dogmática para afastar a alienação. Em fim, Direito Alternativo resumidamente é aquele construído em bases diferentes daquele que está. O novo juiz precisa ter consciência de que o novo não é somente no aspecto nominal, é necessário adotar um…

que a oralidade imperava em um período de analfabetos. As fontes do Direito Canônico são o ius divinum (conjunto de regras que podem ser extraídas da Bíblia, dos escritos dos doutores da Igreja e da doutrina patrística), a própria legislação canônica (formada pelas decisões dos Concílios e dos escritos dos papas – chamados decretais), os costumes e os princípios recebidos do direito romano. Para se obter justiça, na Idade Média, recorria-se aos ordálios (baseado em um tipo de…

todos concordaram em que Deus falara pela voz daquela criança... O clero e o povo aclamaram seu nome...”[1] A esta altura o único que não concordou com a eleição foi Ambrósio. Não era nem sequer batizado e estava na administração pública. Nem a lei canônica, que excluía os recém batizados do episcopado, nem a lei civil que, desde Constantino, proibia aos magistrados fazerem parte do clero da cidade, consentiam que ele fosse sagrado bispo. No caso de Ambrósio, todas estas dificuldades…

particulares, então é nela tão densa a trama das relações que o direito já existe, não pode deixar de haver. Refiro-me ao direito entendido em sua globalidade e essência , antes ainda das especificações, derivações ou aplicações de ordem propriamente canônica. O direito , portanto, não deve ser concebido como um corpo estranho, nem como uma superestrutura já inútil, nem como um resíduo de supostas pretensões temporalistas. O direito é natural á vida da Igreja, a qual é de fato…

apesar de aceito pela comunidade religiosa, defrontou-se com condições externas à Igreja que, trazidas pelas transformações e mudanças no mundo contemporâneo, além da evolução da comunidade eclesiástica, tornaram necessária nova reforma das leis canônicas, conforme decisão de João XXIII, ao convocar o Sínodo de Roma e o Concilio Vaticano II, para renovação do Código. (CÓDIGO [...], 1917). Em 28 de março de 1963, foi criada a comissão para revisão do Código Canônico, presidida pelo…

possível o pleno conhecimento acerca do direito romano. Destacamos, ainda, o trabalho de sistematização dos preceitos jurídicos clássicos, levado a cabo primeiramente pelos comentadores do século XIV, que propiciou a criação de importantes categorias dogmáticas, tais como a idéia de negócio jurídico, a teoria da posse e do domínio, os critérios de definição de competência para o julgamento das lides etc. No entanto, a contribuição mais importante deste trabalho de sistematização foi o…

particulares, então é nela tão densa a trama das relações que o direito já existe, não pode deixar de haver. Refiro-me ao direito entendido em sua globalidade e essência , antes ainda das especificações, derivações ou aplicações de ordem propriamente canônica. O direito , portanto, não deve ser concebido como um corpo estranho, nem como uma superestrutura já inútil, nem como um resíduo de supostas pretensões temporalistas. O direito é natural á vida da Igreja, a qual é de fato bastante…

Associação Brasileira de Imprensa; Membro da Sociedade de Homens de Letras do Brasil (Casa de Olavo Bilac); Membro da Academia de Letras da Guanabara; Membro da Rede Nacional de Radioamadores; Professor Catedrático de Teologia Dogmática; Professor Catedrático de Teologia Canônica e Ascética; Professor Catedrático de Teogonia; Professor Catedrático de Santos Ritos e Velhos Testamentos; Professor Catedrático e Consultor Enciclopédico de Ciências Herméticas; Engenheiro…