Estudo do Direito Tercio 2

por especialistas na área. 2.2. Jurisprudência Romana: o Direito como diretivo para ação A dogmática jurídica, diante de um olhar historiográfico, tem por finalidade apresentar tanto sua função na sociedade, quanto a maneira pela qual dogmatismo desenvolveu-se na nossa cultura. Assim, diante do quadro cultural em que se estabeleceu o direito no país, deve-se ter como princípio do panorama histórico, as origens do pensamento jurídico, no caso, europeu, que tem início na Roma antiga. O direito na Roma antiga pertencia à ordem cultural sagrada e, deste modo, revelava-se como o exercício de uma atividade ética, da virtude moral e da ponderação do ato de julgar. Diante disso, a prudência no julgamento recebeu uma relevância especial, recebendo a qualificação de Jurispudentia. A jurisprudência de Roma era uma confirmação fundamentando o que era certo e justo, enquanto que a prudência grega de Aristóteles era uma promessa de orientação para a ação jurídica no intuito de descobrir o que é certo e justo. Deste modo, a jurisprudência romana tornou-se um instrumento de autoridade e de preservação de sua comunidade, onde, devido a união da religião com a autoridade e a tradição, a jurisprudência efetivou uma generalização filosófica. Esta possibilidade de saber que possibilitou a tão ambicionada ampliação de Roma, propagando seu conhecimento de maneira universal. 2.3. Dogmaticidade na Idade Média: o Direito como dogma Depois da queda de Roma, abriu-se uma grande lacuna em tudo…

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURIDICO-CANÔNICA MEDIEVAL 1. INTRODUÇÃO De forma condensada, poder-se-ia dizer que dois foram os institutos máximos legados pela Igreja Católica para a constituição do direito ocidental moderno: a dogmática e o inquérito. Tal estudo partirá de uma visão histórica da formação do direito medieval, ressaltando de que modo o poder e a verdade foram normatizados socialmente, através da estruturação política da Igreja Católica com origem nos vínculos de…

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICO-CANÔNICA MEDIEVAL Dos legados que a Igreja Católica deixou ao direito, dois institutos destacaram-se à construção do direito ocidental moderno: a dogmática e o inquérito. A evolução do direito canônico juntamente com a construção dogmática, passou-se a elaborar um discurso com legitimação à imposição da verdade a partir de práticas social politicamente determinada. A institucionalização canônica da dogmática era considerada como elemento de…

Em sua obra “Introdução ao Estudo do Direito”, Tercio Sampaio Ferraz versa sobre as diversas formas com as quais o direito foi concebido ao longo da história. Em sua análise, o autor parte do direito primitivo, percorre a Antiguidade Clássica, passa pela Idade Média, contempla o Renascimento, aborda a contemporaneidade e atravessa a modernidade até chegar aos dias atuais. Primeiramente falando das sociedades primitivas, onde reinava o princípio do parentesco, parte-se da premissa de que…

1° cap. O DIREITO ROMANO E SEU RESSURGIMENTO NO FINAL DA IDADE MÉDIA 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo o estudo do Direito Romano e as suas causas no final da Idade Média, acerca de uma visão genérica que destaca os aspectos socioeconômicos na sociedade romana e as fases da evolução do Direito Romano. Ademais, será tratado brevemente do abandono das práticas jurídicas na Idade Média e do Renascimento do Direito Romano do Ocidente. 14. CONCLUSÃO O trabalho…

* A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICO-CANÔNICA MEDIEVAL De forma condensada, poder-se-ia dizer que dois foram os institutos máximos legados pela Igreja Católica para a constituição do direito ocidental moderno: a dogmática e o inquérito. Objetiva-se perceber, de forma evidentemente introdutória, como o direito canônico medieval, no seu estado de topos privilegiado, serviu de ‘celeiro’ para a instituição da dogmática como elemento discursivo de controle e manipulação social,…

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA CANÔNICA MEDIEVAL O objetivo principal deste capítulo é traçar a trajetória da evolução do direito canônico enquanto construção dogmática, nascido de uma pratica social politicamente determinada. Desse modo a institucionalização canônica da dogmática será estudada como elemento de construção, manutenção e manipulação da verdade, fundamentadora de uma política autoritária imposta pela igreja católica durante desenrolar da idade media,…

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURIDICO-CANÔNICA MEDIEVAL Dois foram os institutos máximos legados pela Igreja Católica para a constituição do direito ocidental moderno: a dogmática e o inquérito. Neste trabalho de Rogério Dultra dos Santos é abordado o primeiro deles, a partir da trajetória percorrida desde o período Medieval. A institucionalização canônica da dogmática será estudada como elemento de construção, manutenção e manipulação da verdade, fundamentadora de uma política…

Índice 1. INTRODUÇÃO 2 2. DIREITO CANÓNICO 3 3. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURIDOCO - CANÓNICO MEDIAVAL 4 3.1 A IDADE MÉDIA 4 3.2 O FEUDALISMO 5 3.3 A IGREJA CATOLICA 7 4. CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO CANÓNICO PARA O DIREITO DOS DIAS DE HOJE 8 4.1 PODEMOS ENCONTRAR A INFLUENCIA DO DIREITO CANONICO NOS SEGUINTES ASPECTOS: 8 5. CONCLUSÃO 10 6. BIBLIGRAFIA 11 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de Cadeira de História de Direito é de carácter Avaliativo, tem como tema a…

Assuntos da 2ª Avaliação Oficial A institucionalização da dogmática jurídico-canônico medieval; E os aspectos históricos, políticos e legais da inquisição; O Direito nas missões jesuítas da América do Sul. Obs.: O questionário, abaixo, respondido, valerá 1 (um) ponto extra e deverá ser entregue no dia da 2ª avaliação oficial. Só será aceito, no prazo estabelecido e deverá ser respondido de forma manuscrita ( a punho), ficando vedada, a forma digitada. QUESTIONÁRIO…