Direito romano e suas origens

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  • Publicado : 5 de outubro de 2011
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Introdução
O Direito em sua essência tem como máxima uma ciência que atravessou séculos pela história, que se desenvolveu em praticamente todas as sociedades existentes no mundo e até hoje é um mecanismo muito utilizado e cada vez mais aprimorado pela sociedade em geral.
Entre tantas épocas e distinções do Direito abordaremos três segmentos de Direito: Direito Canônico,DireitoVisigótico,Direito Luso Brasileiro. Esses Direitos deram início ou complementação aos Direitos atuais.
Como toda ciência, o Direito não é diferente e a proposta desse estudo é acompanhar de forma mais próxima a evolução da sociedade e como conseqüência o Direito.

Desenvolvimento

Direito Visigótico
Os visigodos foram um de dois ramos em que se dividiram osgodos, um povo germânico originário do leste europeu, sendo o outro os ostrogodos. Ambos pontuaram entre os bárbaros que penetraram o Império Romano tardio no período das migrações. Após a queda do Império Romano do Ocidente, os visigodos tiveram um papel importante na Europa nos 250 anos que se seguiram, particularmente na península Ibérica, onde substituíram o domínio romano da Hispânia, reinando de418 até 711, data da invasão muçulmana, que substituiria o reino visigodo por Al-Andaluz.
Os vestígios visigóticos em Portugal e Espanha incluem várias igrejas e descobertas arqueológicas crescentes, mas destaca-se também a notável quantidade de nomes próprios e apelidos que deixaram nestas e noutras línguas românicas. Os visigodos foram o único povo a fundar cidades na Europa ocidental após aqueda do Império Romano e antes do pontuar dos carolíngios. Contudo o maior legado dos visigodos foi o Direito visigótico, com o Liber iudiciorum, código legal que formou a base da legislação usada na generalidade da Ibéria cristã durante séculos após o seu reinado, até ao século XV, já no fim da Idade Média.
Nos anos seguintes, o rei Ataúlfo estabeleceu-se com seu povo no sul da Gália e naHispânia e, em 418, firmou com o imperador Constâncio um tratado pelo qual os visigodos se fixavam como federados na província de Aquitania Secunda, na Gália. A monarquia visigoda consolidou-se com Teodorico I, que enfrentou os hunos de Átila na batalha dos Campos Catalâunicos. Em 475, Eurico declarou-se monarca independente do Reino Visigodo de Toulouse, que incluía a maior parte da Gália Aquitânia ea Hispânia. Seu reinado foi extremamente benéfico para o povo visigodo: além da obra política e militar, Eurico cumpriu uma monumental tarefa legislativa ao reunir as leis dos visigodos, pela primeira vez, no Código de Eurico, conservado num palimpsesto em Paris. Seu filho Alarico II codificou, em 506, o direito de seus súbditos romanos, na "Lex romana visigothorum", mas carecia dos dotespolíticos do pai e perdeu quase todos os domínios da Gália em 507, quando foi derrotado e morto pelos francos de Clóvis, na batalha de Vouillé, perto de Poitiers. Desmoronou então o reino de Toulouse e os visigodos foram obrigados a transferir-se para a Hispânia.
Os visigodos caracterizaram-se pela imensa influência que receberam da cultura e da mentalidade política romana, realizando um importantetrabalho de compilação cultural e jurídica. Destaca-se o Direito visigótico, com figuras como santo Isidoro de Sevilha e obras jurídicas como o Código de Eurico, a Lex romana visigothorum e o Liber iudiciorum, código visigótico que forneceu as bases da estrutura jurídica medieval na Península Ibérica, que expressam o grau de desenvolvimento cultural que o reino visigodo alcançou. Os visigodosinfluenciaram também formas artísticas originais, como o arco de ferradura e a planta cruciforme das igrejas.
De origem consuetudinária, o direito visigótico foi o mais intelectualizado ramo do direito germânico, com forte influência do direito romano. Foi o primeiro da família a ser escrito.
A primeira obra de compilação, o Código de Eurico, de ca. 476, foi mista (nela trabalharam juristas de...
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