Dissertação Sobre Direito Subjectivo

PORTO FACULDADE DE DIREITO JOÃO MARCELO SITA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIVIDENDOS PORTO 2012 1 TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIVIDENDOS Trabalho de conclusão do curso exigido como requisito obrigatório para obtenção do grau de Mestre em Direito Fiscal na faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Polo do Porto. Orientador:Prof. Morais Porto 201 Doutor Rui Duarte 2 Agradecimentos Ao concluir a elaboração desta dissertação…

DEPARTAMENTO DE DIREITO André Ramiro José Filipe Lisboa, 2013/2014 Departamento De Direito Trabalho de Direito Comparado TEMA: O Direito Hindu - Sua Formação - Características e conceitos fundamentais - Fontes de Direito - Método Jurídico André Ramiro. J. Filipe Nº de estudante: 2012 1056 _________________________________ Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário Lisboa, Ano

NOTA PRÉVIA Em 1997, iniciei a feitura de Sumários Desenvolvidos que servissem de suporte aos alunos da disciplina de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Este ano, ao aceitar o convite de leccionar a cadeira de Direito Administrativo aos alunos do 2º. ano do curso de Direito da Universidade Católica de Angola, achei oportuno rever aqueles Sumários Desenvolvidos com o objectivo de facilitar aos alunos o acesso á bibliografia. Os alunos dispõem do

Dissertação de Mestrado: A espiritualidade no local de trabalho Faculdade de Economia Mestrado em Gestão Tema: A espiritualidade no local de trabalho e a performance em contexto organizacional português. Um estudo empírico. Sob orientação: Professor Doutor Arnaldo Coelho Autor: Maria Joel Lopes Gonçalves i Dissertação de Mestrado: A espiritualidade no local de trabalho AGRADECIMENTOS Para concretização deste estudo foi necessário um esforço contínuo e…

NOTA PRÉVIA Em 1997, iniciei a feitura de Sumários Desenvolvidos que servissem de suporte aos alunos da disciplina de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Este ano, ao aceitar o convite de leccionar a cadeira de Direito Administrativo aos alunos do 2º. ano do curso de Direito da Universidade Católica de Angola, achei oportuno rever aqueles Sumários Desenvolvidos com o objectivo de facilitar aos alunos o acesso á bibliografia. Os alunos dispõem do

NOTA PRÉVIA Em 1997, iniciei a feitura de Sumários Desenvolvidos que servissem de suporte aos alunos da disciplina de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Este ano, ao aceitar o convite de leccionar a cadeira de Direito Administrativo aos alunos do 2º. ano do curso de Direito da Universidade Católica de Angola, achei oportuno rever aqueles Sumários Desenvolvidos com o objectivo de facilitar aos alunos o acesso á bibliografia. Os alunos dispõem do

NOTA PRÉVIA Em 1997, iniciei a feitura de Sumários Desenvolvidos que servissem de suporte aos alunos da disciplina de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Este ano, ao aceitar o convite de leccionar a cadeira de Direito Administrativo aos alunos do 2º. ano do curso de Direito da Universidade Católica de Angola, achei oportuno rever aqueles Sumários Desenvolvidos com o objectivo de facilitar aos alunos o acesso á bibliografia. Os alunos dispõem do

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA A SUPERAÇÃO DO DUALISMO CARTESIANO EM ANTÓNIO DAMÁSIO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA AS CONCEPÇÕES E PRÁTICAS MÉDICAS OCIDENTAIS Dissertação apresentada à Universidade Católica Portuguesa para obtenção do grau de mestre em Filosofia (ramo de Axiologia e Ética, especialização em Bioética) por Márcia de Fátima Barbosa de Sousa Faculdade de Filosofia de Braga Maio de 2007 Agradecimentos Ao Professor Doutor Alfredo Dinis pelo saber transmitido, pela disponibilidade

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa RISCO E SAÚDE NO CONTEXTO DO VIH/SIDA O Caso da Prostituição na Baixa da Cidade de Maputo Baltazar Samuel Muianga Dissertação Submetida como Requisito Parcial para Obtenção do Grau de Mestre em Estudos Africanos – Desenvolvimento Social e Económico em África: Análise e Gestão Orientadora: Doutora Graça Carapinheiro (Professora Catedrática, ISCTE) Março, 2009 1 Índice Resumo……………………………………………………………………..………....…3…

compensar um passado de discriminação e preconceito sofrido pelos negros. O presente trabalho será dividido em três capítulos. O primeiro deles será destinado ao estudo jurídico sobre o princípio da igualdade, buscando definir os conceitos de igualdade formal e igualdade material dentro do contexto constitucional. Ainda, sobre a análise dos dispositivos abarcados pela Constituição Federal que permitem o tratamento desigual aos desiguais, sendo eles aplicados de acordo com diversos…