Dissertação Sobre Direito Subjectivo

LISBOA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE MESTRADO CIENTÍFICO EM DIREITO INTELECTUAL A TUTELA PENAL DO DIREITO DE AUTOR RELATÓRIO DE DIREITO DE AUTOR REGÊNCIA: PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ALBERTO VIEIRA VERA ELISA MARQUES DIAS LISBOA, SETEMBRO DE 2009 INDÍCE: Pág. INTRODUÇÃO 4 I – O OBJECTO DA TUTELA PENAL 8 II – O CONTEÚDO DA TUTELA PENAL 11 A) CONTEÚDO PESSOAL 11 1 – Direito ao Inédito 2 - Direito à paternidade da obra 14 3 - Direito à…

os aspectos fisiológicos do aleitamento, assim como conceitos de Saúde, Promoção e de Educação para a Saúde consubstanciam a parte teórica deste trabalho. São também apresentados um estudo exploratório (resultado da aplicação de um questionário sobre as representações sociais da amamentação a mães com filhos há menos de três dias) e um programa de intervenção. O estudo permitiu compreender as diferentes representações sociais associadas ao nível educacional, idade e meio habitacional das mães

Licenciatura em Economia e Gestão, ferramentas importantes na elaboração da sua dissertação. O manual esta estruturado basicamente em três grupos, nomeadamente: Projecto de Dissertação, Estrutura da Dissertação e finalmente Citações e Referencias Bibliográficas. O curso de Metodologia de Pesquisa tem como objectivo principal capacitar os estudantes com ferramentas e técnicas de pesquisa, que possibilite a elaboração da Dissertação segundo os padrões definidos pela faculdade de Economia…

Erik Saddi Arnesen EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientadora Professora Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________…

ORTOTANÁSIA: CONTRIBUIÇÕES DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE À DIGNIDADE DA MORTE Giovanny Vitório Baratto Cocicov* * Mestrando em Direito (Área de Concentração: Direitos Humanos e Democracia) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Advogado. E-mail: giovannycocicov@hotmail.com SUMÁRIO:1 Introdução; 2 Morte; 3 Dignidade; 4 Dignidade da morte; 5 Ortotanásia; 6 Aportes dos direitos de personalidade; 7 Conclusões principais; Referências. RESUMO: A morte é pressuposta à vida, fase derradeira

de Psicologia Clínica e da Saúde Núcleo de Psicoterapia Cognitiva-Comportamental e Integrativa 2011 b UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE PSICOLOGIA A MÚSICA COMO PROMOTORA DO BEM-ESTAR PSICOLÓGICO NA ADOLESCÊNCIA Inês da Silva Freire Dissertação orientada pela Profª Doutora Helena Águeda Marujo MESTRADO INTEGRADO EM PSICOLOGIA Secção de Psicologia Clínica e da Saúde Núcleo de Psicoterapia Cognitiva-Comportamental e Integrativa 2011 “…o homem sonha, a obra nasce…” Fernando Pessoa

MONDLANE Departamento de Ciência Politica e Administração Pública Mestrado em Governação e Administração Pública Dissertação Final A Ética na Gestão Pública: Estudo do caso dos Tribunais Administrativos Autor: Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa Supervisor Prof. Doutor José Jaime Macuane Maputo 2012 A ética na Gestão Pública: Estudo do caso dos Tribunais Administrativos Dissertação apresentada em cumprimento parcial dos requisitos exigidos para a obtenção do grau de mestre em…

DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA E ANGOLANA Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito, Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas. Candidata: Sílvia de Lurdes Morais Quitumba Amaro Orientador: Mestre José F. F. Tavares Outubro, 2013 Lisboa Ao meu querido esposo Osvaldo dos Santos S. Amaro, e aos meus amados filhos Diego e Willyam Amaro. 2 AGRADECIMENTOS Agradeço do fundo da minha alma primeiramente

Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos (uma visão comparativa) Andreas J. Krell Sumário 1. Introdução. 2. Os direitos sociais como direitos fundamentais. 3. Falhas na prestação dos serviços públicos sociais – falta de leis ordinárias? 4. Eficácia dos direitos sociais – a “proibição de retrocesso”; aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais sociais? 5. A doutrina alemã dos direitos…

terapia é o de proporcionar um melhoramento significativo na saúde do paciente, aumentando a sua produtividade, incrementando a sua auto-estima, fortalecendo em geral o seu nível de ajustamento e reduzindo a tensão na família. (*) Baseado em Dissertação de Mestrado subjugada ao tema “Transplantação Pulmonar: Como se sobrevive a uma morte anunciada?”, Fevereiro de 2003. O meu sincero agradecimento ao Prof. Doutor Rui Aragão pelo acompanhamento deste trabalho. (**) Mestre em…