Dissertação Do Livro Dos Delitos E Das Penas

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 16 de setembro de 2014 14:40 Osasco 2014 BARBARA FERREIRA BENEDITTO CARVALHO OLIVEIRA JANAINA CAPOANI RAFAEL GENAURO DA SILVA VALQUIRIA RUSSO DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Dissertação apresentada à turma do 2º semestre do curso de direito do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para obtenção do título de Bacharel em Direito, tendo como área de concentração: Declaração Universal dos…

para o contratante, que é isento de encargos sociais e cumpre seu papel na área da responsabilidade social, quanto para o preso, que é capacitado em uma nova profissão, gerando renda para ele e para a sua família, além de ter a remição de um dia de pena a cada três dias trabalhado. A Funap também administra 17 oficinas de trabalho em 14 penitenciárias, nas quais os presos são capacitados profissionalmente para produzir e reformar móveis escolares, produzir móveis administrativos e…

ou jurídicas, dando-lhes parâmetros para a tomada de decisões. Seu trabalho é de grande responsabilidade e fundamental para a sobrevivência das empresas. Com a evolução natural da Ciência Contábil extinguiram-se a figura do guarda-livros e do contador fiscalista e originou-se um novo profissional contábil, que não deve saber apenas registrar e demonstrar o fenômeno patrimonial, mas também explicá-lo e interpretá-lo, acentuando-se, assim, a intelectualizarão

DA AMPLA DEFESA ................................................................ 21 1.8 PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL ............................................ 22 1.9 PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA .......................................... 22 1.10 PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DA PENA ........................................................ 24 2 TRIBUNAL DO JÚRI ......................................................................................... 26 2.1 ORIGEM DO JÚRI E…

princípios e direitos fundamentais. Neste diapasão o presente estudo apresentou um brevê comentário, sem aprofundar na questão, acerca das teorias existentes sobre a finalidade da pena privativa de liberdade e destacou a teoria moderna majoritária de retribuição, prevenção, ressocialização e intimidação. Posteriormente, a dissertação sobre os princípios fundamentais do preso, o segundo capítulo direcionou o foco para pôr em relevo a importância do aleitamento materno. Subdividiu-se…

reduziu o crime a um fenômeno natural ao considerar o criminoso, simultaneamente, como um primitivo e um doente. O livro mais importante de Lombroso, L'Uomo Delinquente, foi publicado pela primeira vez em 18766. Este trabalho, no qual o autor desenvolve suas principais idéias acerca das raízes do crime, foi inúmeras vezes reeditado na Itália e traduzido em diversos países europeus. O livro ganhou notoriedade a partir da segunda edição italiana em 1878, e com as traduções em francês e…

ANA GABRIELA MENDES BRAGA A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA…

associado às mineradoras de ferro está na realização de atividades em desrespeito às licenças emitidas e/ou o não cumprimento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. Conforme a Lei de Crimes Ambientais, essa prática configura crime ambiental, com pena de detenção e multa. Para a edição da multa citada na referida lei, é necessário que se proceda à valoração dos danos ambientais causados. Vários são os métodos de valoração de danos disponíveis na literatura. Entretanto, muitos são de…

Adaptando-se a essa ótica, é relevante a questão, no que diz respeito à falta de legislação que contemple todas as violações contidas na grande rede, ocasionando infindáveis debate a seu respeito. Sendo assim, em face da magnitude do tema, o esta dissertação se prestara a analisar a problemática que envolve a invasão da intimidade pelo desenvolvimento tecnológico, em especial, a internet. Analisamos também o contexto atual da proteção ao direito à intimidade e à vida…

___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução parcial desta dissertação por processos fotopiadores ou eletrônicos. Assinatura __________________________ Agradecimentos Ao Prof. Tércio Sampaio meu eterno agradecimento, por ter acreditado e auxiliado na elaboração dessa tese, pela paciência, pelo…