Curso de Direito Processual do Trabalho 2015 Carlos Henrique Bezerra Leite

| Albertina Pereira Leite Piva Arte e diagramação Claudirene de Moura Santos Silva | Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Ivani A. Martins Cazarim | Amanda Maria de Carvalho Anhoque Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador 3/2961 Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Data de fechamento da edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E 4. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4.1. Fontes materiais 4.2. Fontes formais 5/2961 5. PRINCÍPIOS 5.1. Conceito e importância 5.2. Princípios constitucionais fundamentais 5.3. Função fundamentais dos…

.................................................................................. 97 2.2.3 O cenário socioeconômico brasileiro: especificidades.................................................................................. 108 2.3 Segundo momento: Arnaldo Süssekind e a CLT – fontes materiais ................................................................... 123 2.3.1 O…

93 Tabela 33: Resumo Geral das Simulações de Retorno de Investimento 94 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABINAN - Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral ANVISA - Agencia Nacional de Vigilância Sanitário AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros BNDES - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística CCM - Cadastro de Contribuinte Municipal CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CGM/MF -…

Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Raquel Modolo de Nardo Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Wilson Imoto Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da…

Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Raquel Modolo de Nardo Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Wilson Imoto Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011…

............................... 219 IV.6.6. O direito ao trabalho como um direito transindividual .................................... 221 IV.7. Os sujeitos ativos e passivos do direito ao trabalho ............................................ 224 IV.7.1. Sujeitos Ativos ................................................................................................. 224 IV.7.1.1. A limitação dos sujeitos ativos em razão da nacionalidade .......................... 229 IV.7.1.1.1.…

REVISTA ESPAÇO PARA A SAÚDE | Londrina | v. 15 | suplemento n. 1 | jun. 2014 705 706 REVISTA ESPAÇO PARA A SAÚDE | Londrina | v. 15 | suplemento n. 1 | jun. 2014 NUMESC: NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - UM NOVO CENÁRIO DE FORMAÇÃO Maria Raquel Pilar Steyer 1 _________________________________________________________________________________________________________________ 1. Assistente social. Mestranda da PPGDR-UNISC/RS. E-mail: Raquel.steyer@gmail.com…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ MARIA GURGEL DE MAGALHÃES ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DE UM INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PARA HOSPITAIS PEDIÁTRICOS FORTALEZA - CEARÁ 2007 Elaboração e validação de um instrumento de avaliação da qualidade da assistência para hospitais pediátricos 1 MARIA GURGEL DE MAGALHÃES ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DE UM INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PARA HOSPITAIS PEDIÁTRICOS Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado…

Norbert – “Sobre os seres humanos e suas emoções: um ensaio sob a perspectiva da sociologia dos processos. ” In O Controle das Emoções; Gebara, Ademir & Wouters, Cas (Orgs.) João Pessoa, Editora Universitária da UFPB, 2009. ------------------ - O Processo Civilizador. Rio de Janeiro, Zahar, 2 vols., 1996. -Huizinga, Johan – Homo Ludens: o jogo como elemento da cultura, Tradução de João Paulo Monteiro, São Paulo, Perspectiva, 1980, 2ª ed. -Varine-Boham, Hugues – Patrimônio Cultural…

cria-se ambiência para que a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação (SINAE), no âmbito da Conferência Nacional de Educação (CONAE) — cuja missão precípua é a superação dos graves e crônicos problemas que atingem nossas políticas educacionais em suas diferentes esferas administrativas — seja baseada na tecitura de redes democráticas capazes de qualificar a política de descentralização por meio do protagonismo do município como ente capaz de chamar para si a autoridade na…