Dissertação Direito Internacional Estado

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL Nome da instituição PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA Nome do curso NOME DO MESTRANDO O trabalho deve ser apresentado em papel, formato A4, fonte arial, tamanho 12. Margens: esquerda e superior 3 cm, direita e inferior 2 cm. Espaçamento: espaço entre linhas de 1,5 cm em todo o texto. TÍTULO DO PROJETO Capa: fonte arial 12, espaçamento entre linhas 1,5 cm, maiúscula, alinhamento centralizado e…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL Nome da instituição PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA Nome do curso NOME DO MESTRANDO O trabalho deve ser apresentado em papel, formato A4, fonte arial, tamanho 12. Margens: esquerda e superior 3 cm, direita e inferior 2 cm. Espaçamento: espaço entre linhas de 1,5 cm em todo o texto. TÍTULO DO PROJETO Capa: fonte arial 12, espaçamento entre linhas 1,5 cm, maiúscula, alinhamento centralizado e…

Contribuição ao debate da pena de morte. DHnet – Direitos Humanos na internet. Disponível em: Acesso em: 28 mar. 2014. Resenha crítica do texto “Contribuição ao debate da pena de morte”, de autoria do jurista, militante dos Direitos Humanos e político brasileiro Hélio Bicudo, disponível no site DHnet – Direitos Humanos na internet e apresenta uma reflexão sobre a validade da legalização da pena de morte. O jurista apresenta o texto em forma de dissertação, de pequeno a médio…

PROJETO DE DISSERTAÇÃO o perfil constitucional da bioética e do biodireito 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2. PROBLEMÁTICA O desenvolvimento de especialidades nos diversos campos do conhecimento relacionados à vida (p. ex. clonagem humana, transgenia, transplantes, quimerismo humano e engenharia genética) e fatos notórios de inobservância à dignidade humana, como os experimentos científicos realizados durante a Segunda Guerra, ensejaram ao nascimento da “bioética” (termo usado pela…

PAOLA BEATRIZ SATTO DIREITO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS Dissertação sobre Direito a Educação de Qualidade e Ações Afirmativas, apresentado à disciplina de Produção Acadêmica III, do 3º período do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco. Professor: Rodney Caetano. CURITIBA Maio/2014 DIREITO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS

Graduado em Relações Internacionais pela ESTÁCIO, Rio de Janeiro/RJ [2001]. MICHELETTO, Janaina[2] Graduada em Direito pela UNIVALI, Itajaí/SC [2002]; membro da Ordem dos Advogados do Brasil [em 2003]. CAVALCANTE, Reims Soares[3] Graduado em Direito pelo CESMAC, Maceió/AL [2004]. RESUMO Este artigo trata dos registros abertos de embarcações, particularmente dos navios de Bandeiras de Conveniência também denominados pela sigla BDC. O tema tem como linha de pesquisa o Direito…

Edital de Seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria Regional da Grande São Paulo – Seccional de Guarulhos. O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que no período de 10/03/2015 à 19/03/2015 estarão abertas as inscrições para o procedimento de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando do 3º ao 5º ano (6º, 7º, 8º, 9º ou 10º semestres) em 2014, em Faculdades de Direito oficial ou…

Sul. Nesta quinta-feira, a equipe de peritos chega a Brasília, onde haverá uma cerimônia de prestação de honras de chefe de Estado. A análise pericial acontecerá no Instituto de Criminalística, da Polícia Federal, e exames adicionais serão feitos em laboratórios no exterior. Todo o processo é acompanhado por observadores externos, incluindo membros do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que também acompanhou as recentes exumações de Salvador Allende e de Pablo Neruda. A morte que…

Professora: Maria Claudia Regina Benedetti Pilar do Sul, 25 de Novembro de 2013. Dissertação sobre as semelhanças presentes nas Declarações dos Direitos Humanos X (Teoria de Émile Durkheim) (http://www.ampladifusao.files.wordpress.com.br) Podemos afirmar que as duas declarações defendem a liberdade e a igualdade de direitos para todos (liberdade, igualdade e fraternidade). Importante lembrar que a Declaração dos Direitos do homem e do cidadão, anunciada ao público em 26 de…

DISSERTAÇÃO SOBRE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DIREITO CONSTITUCIONAL II O direito internacional, tendo-se em vista a globalização, a integração e os avanços tecnológicos, acaba por conquistar um lugar considerável no dia-a-dia dos países. Dessa forma, sua regulamentação e seu estudo passam a ser necessários, recebendo atenção especial quanto à temática dos direitos humanos. O controle de convencionalidade então, surge como uma forma de compatibilização do ordenamento jurídico…