Dissertação Direito Internacional Estado

JURÍDICAS E POLÍTICAS DOS ACORDOS E TRATADOS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ANALYSIS OF THE LEGAL FRAGILITIES AND POLITICS OF THE AGREEMENTS AND TREATED IN SUBSTANCE TO INTELLECTUALL PROPERTY IN FACE OF THE INTERNATIONAL RELATIONS. Giovani Clark josé antônio carlos Pimenta RESUMO O presente artigo propõe uma análise do conteúdo das questões internacionais que envolvem a propriedade intelectual na atualidade, em especial, enfocando o…

classificação da Freedom House que irá ajudar a elucidar se as reformas políticas efetuadas completaram a transição democrática, ou seja, se podemos considerar Angola como um Estado democrático. Democracia é uma forma de regime político onde os cidadãos escolhem, em eleições competitivas, os ocupantes dos lugares mais altos do Estado (Bratton e Van de Walle). De acordo com esta definição, uma transição para a democracia ocorre com a instalação de um governo escolhido na base de uma…

Segurança Pública. Estudo de caso Dissertação de Mestrado Orientadora: Professora Doutora Janaina Conceição Paschoal UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2010 1 Rodrigo Garcia Vilardi Redução da Insegurança Pública: Política Pública de Segurança ou Política de Segurança Pública. Estudo de caso Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Penal, sob orientação…

lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, adequações a legislação brasileira aos anseios da comunidade internacional, que busca o aperfeiçoamento das instituições para que elas combatam os crimes antecedentes, infrações penais que precedem a lavagem de dinheiro. Poderá me ajudar em relação aos dados coletados pela pesquisa. Referência 3 – Dissertação CABRAL, Gabriela. Lavagem de Dinheiro. Brasil Escola. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2013. A dissertação foi…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRISCILA ALVES DOS SANTOS Os refugiados ambientais e o Direito Internacional Público RIO DE JANEIRO 2012 PRISCILA ALVES DOS SANTOS Refugiados ambientais: um novo desafio ao Direito Internacional Público Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional Público do curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro…

Histórico e geográfico do Espírito Santo; Juiz de Direito na Comarca da Capital do Espírito Santo; | |Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Lisboa. | |Resumo: No presente texto procura-se apontar as peculiaridades próprias da população do Espírito Santo que levaram a pensar uma metodologia de aplicação, pelo | |operador do direito, de uma mesma lei penal a comunidades…

Rodrigues (607478) Alessandra N. Martins (510880) DIREITO EMPRESARIAL Belo Horizonte 2011 Carlos Henrique Rodrigues (607478) Alessandra N. Martins (510880) DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentando à disciplina Direito Empresarial pelo Tutor Gustavo Trevas Carvalho Pereira…

SERGIO MITSUO VILELA Perfumes comerciais e contratipos – o tratamento jurídico das atividades criativas Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre Professora Orientadora: Dra. Maristela Basso Faculdade de Direito da USP, 21 de julho de 2010 SUMÁRIO AGRADECIMENTOS .........................................................................................

celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. A Carta não inova substancialmente por mencionar os tais encargos ou compromissos: não há tratado internacional que não os imponha às partes, ainda que não pecuniários. A Carta preserva, ademais, a redundância terminológica, evitando qualquer dúvida sobre o propósito abrangente do constituinte. carta se omite de abordar o desfazimento, por denúncia, de compromissos internacionais, e de…

de direitos culturais: direito à identidade e à diversidade cultural, direito à participação na vida cultural, direito autoral e direito/dever de cooperação 2 As religiões de origem afro em Pernambuco podem ser divididas em quatro variedades o catimbó/Jurema, a Umbanda, o Xangô-umbandizado e o Xangô/Candomblé. 3 Pesquisador e filho de santo da Casa. 6 cultural internacional. O direito à identidade e à diversidade cultural, que nasce durante o século XVIII no âmbito dos…