Dissertação Direito Internacional Estado

1 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ A ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PELAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ELÉTRICA: Uma contribuição para entendimento da Interpretação Técnica ICPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Ana Cristina Rennó de Souza Belo Horizonte 2011 2 Ana Cristina Rennó de Souza A ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PELAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA…

Cadernos de Economia (Lisboa, Ordem dos Economistas). Cultura (Revista da Sociedade Cultural de Angola: anos 60). Economie et Humanisme (Lyon, Éditions Ouvrières). Esprit (Paris, Seuil). Estratégia (Lisboa, IEEI-Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais). Estudos de Economia (Lisboa, ISEG/Universidade Técnica de Lisboa). Nação e Defesa (Lisboa, Instituto de Defesa Nacional). Nouvelle Revue Française (Paris, Éditions Gallimard). Revista de Estudos Afro-Asiáticos, Rio,…

constitucional será realizada após 5 anos contados da promulgação da constituição pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral’’. c) Art. 20. ‘’ Dentro de cento e oitenta dias proceder-se a revisão dos direitos dos servidores públicos inativos e pensionistas e a atualização dos proventos e pensões a ele devidos a fim de ajusta-los ao disposto na constituição ‘’. E outros exemplos do ADCT. Passo 3 1) Segundo José Afonso da Silva,…

tempo, a flexibilidade, descentralização e pluralidade no ensino em Serviço Social, de modo a acompanhar as profundas transformações da ciência e da tecnologia na contemporaneidade. Os novos perfis assumidos pela questão social frente à reforma do Estado e às mudanças no âmbito da produção requerem novas demandas de qualificação do profissional, alteram o espaço ocupacional do assistente social, exigindo que o ensino superior estabeleça padrões de qualidade adequados. A ABESS atenta à…

MAIORIDADE PENAL E SUAS PROVÁVEIS CONSEQÜÊNCIAS Fernanda C. Michielon1 SUMÁRIO: 1. A Doutrina da Proteção Integral; 1.1 A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança; 1.2 A CF e o ECA: medidas de proteção e medidas sócio-educativas; 2. A maioridade penal; 2.1 A imputabilidade penal à luz da CF/88, e do direito comparado; 2.2 A cláusula pétrea da CF/88; 2.3 Breve noção sobre adolescência: condições normais e o transtorno de conduta e de personalidade antisocial;…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 1ª ATIVIDADE: DISSERTAÇÃO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS TUTOR DA DISCIPLINA: MANOÉL MAIA JOVITA ACADÊMICO: FRANCINALDO LOPES DA SILVA 1. Sabendo-se que “os direitos e garantias funcionam como freios e limitadores ao poder do Estado ante as pessoas e entre elas, umas com as outras”, DISSERTE, à luz do art. 5º da Constituição Federal, sobre os direitos fundamentais consistentes em garantias constitucionais

UNIVERSIDADE TIRADENTES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Disciplina: Normas de Tutela do Trabalho I Professor: Thenisson Santana Dórea Grupo de Estudo: Componentes 1. Ailton Francisco da Rocha 2. Anderson Sales Santos 3. Lília de Souza Oliveira 4. Thais Rodrigues da Mota QUESTÃO Discorrer acerca da possibilidade, ou não, de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, quando restar comprovada na relação laboral a incidência concomitante

Com as economias interligadas surge então a necessidade da padronização aos moldes internacionais contábeis A globalização é um processo de integração cultural, socioeconômico, político e social visando diminuir as barreiras existente entre os países. Observamos então dentro deste contexto que a forma como a contabilidade é tratada, depende também dos aspectos citados acima. Desta forma o cenário internacional da contabilidade foi atingido pela globalização gerando a necessidade de um…

requeridas pelas empresas, conforme evidenciado nas pesquisas de Cardoso, Souza e Almeida (2006) e Almeida e Favarin (2007). Talvez este fato se explique pela alta carga tributária do país e as crescentes e complexas obrigações acessórias exigidas pelos Estados, Municípios e pela União. O conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para lidar com a complexidade da nova realidade contábil são, de alguma forma, requisitos básicos para o contador que almeja permanecer de…

Analisando e interpretando parcialmente o excelente trabalho de dissertação para mestrado da professora Sandra Afonso de Castro, no tópico da “História dos Direitos Humanos” foi possível acompanhar desde a formação de conceitos de igualdade até a efetivação da DUDH. O texto faz uma viagem histórica que se inicia com O Código de Hamurábi (por volta do século XVIII a.C.) até os dias atuais. Este estudo é de suma importância para entendimento da evolução dos DU, é mostrado como foram árduos…