Dissertação Direito Internacional Estado

pública no Brasil, enfocando os avanços e retrocessos do Sistema de Saúde Brasileiro.Os estudo dos processos de descentralização das políticas sociais, acabaram por vim em meio a um contraditório contexto social que evidencia tanto a crise financeira do Estado e do avanço do neoliberalismo, quanto do alargamento do espaço democrático, evidenciando assim a todo momento contradições que permeiam todas as áreas sociais atingidas por este processo, destacando-se a saúde pública brasileira. …

O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA Eliotério Fachin DIAS* RESUMO: O envelhecimento populacional é um dos principais desafios da atualidade. O número de pessoas com mais de sessenta anos, em todo o mundo, está em contínua elevação, e continuará a elevar-se mais rápido que todos os outros grupos etários. Em razão da idade, milhões de pessoas idosas eram condenadas a viverem na pobreza, sendo-lhes negados tratamentos de saúde e social adequados, não…

ciganos tem sido um processo difícil. Quase sempre conotados com traços de exclusão social, vítimas de estereótipos negativos. Nesse artigo, descreveremos como o preconceito afasta a comunidade cigana do seu direito de cidadão e quais ferramentas os ciganos utilizam para resgatar esse direito. Apontaremos a existência de boas práticas de instituições governamentais e da sociedade civil para a preservação da cultura cigana. Palavras-chave: ciganos, políticas públicas, valores…

deficientes o desenvolvimento de uma atividade laborativa de qualidade, como resultado de aplicação do processo de educação profissional e colocação no trabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) isto implica que “os portadores de deficiência, capazes de realizar trabalhos produtivos devem ter direito a emprego como qualquer outro trabalhador”. Isso só é possível numa sociedade em que haja condições para que eles sejam capazes de se tornar seres humanos…

1 SERÁ O DESPORTO UM DIREITO FUNDAMENTAL? Alírio Carvalho de Araújo Júnior1 RESUMO O propósito do presente trabalho é fortalecer a idéia de que o desporto pode ser um direito fundamental. Por isso, vamos expor breve noção sobre os direitos fundamentais, a fim de localizar subsídios para definí-los. Explanamos ainda sobre as diversas dimensões de direitos fundamentais, assim como do conteúdo material aberto dos direitos fundamentais. Concernente ao desporto, discorremos…

Análise do Ordenamento Jurídico Atual Antes de iniciar a dissertação e demais argumentos sobre o tema acima proposto , nos é necessário partir de uma breve narrativa histórica da origem do modelo deste ordenamento , basicamente positivista e legalista , bem como se tentar compreender a sua inclusão dentro do Estado Brasileiro , fato este já iniciado quando ainda o Brasil era uma Colônia Portuguesa. O desenvolvimento deste ordenamento bem como a análise…

ILIANA FERRAZ SABBATINI AVALIAÇÃO DOS COMPONENTES ANATÔMICOS DO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO DE CRIANÇAS COM BRUXISMO, POR MEIO DE IMAGENS OBTIDAS POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONE BEAM Dissertação apresentada à Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, para obtenção do Título de Mestre em Ciências. Programa: Odontopediatria. Área de concentração: Odontopediatria. Orientadora: Profa. Dra. KRANYA VICTORIA DÍAZ SERRANO RIBEIRÃO PRETO 2011…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Yasmin Mohammed. Projeto de Monografia: “A Legislação Ambiental no MERCOSUL e a incorporação do meio ambiente nas negociações comerciais do bloco visando a sustentabilidade” Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 3 1.1 Questão a investigar 3 1.2 Objetivos…

Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser defendida perante o Departamento de Direito do Estado (DES) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação da Profa. Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo – 2010 2 THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser defendida perante o Departamento de…

Comissão de direitos humanos da câmara dos deputados. V Caravana Nacional de Direitos Humanos: uma amostra da realidade dos abrigos e asilos no Brasil. Brasília: câmara dos deputados, 2002. SPOSATI, A. “Pobreza e cidadania no Brasil contemporâneo”. Revista Serviço Social e sociedade, n.63, p.131-139, 2000 UVO, R. T.; ZANATTA, M. de L. A.L. “O Ministério Público na defesa dos direitos do idoso”. A Terceira Idade, v.16, n.33, 2005. PAZ, S.F. “A situação de conselhos e fóruns na defesa dos…