DIREITO DO IDOSO

O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA
Eliotério Fachin DIAS*

RESUMO:

O envelhecimento populacional é um dos principais desafios da atualidade. O número de pessoas com mais de sessenta anos, em todo o mundo, está em contínua elevação, e continuará a elevar-se mais rápido que todos os outros grupos etários. Em razão da idade, milhões de pessoas idosas eram condenadas a viverem na pobreza, sendo-lhes negados tratamentos de saúde e social adequados, não lhes sendo muitas vezes, tratamentos suficientes para a sua condição de vida e saúde. Homens e mulheres idosos têm os mesmos direitos atribuídos a quaisquer pessoas: todos nasceram iguais, e esse direito não se modifica na medida em que envelhecemos. Entretanto, os direitos das pessoas idosas são invisíveis para o Direito Internacional, Algumas vezes, um direito pode ser respeitado com relação às pessoas jovens, mas não ser bem protegido quando se trata das pessoas idosas, como o direito de acesso apropriado à saúde e a serviços sociais. Palavras-chave: Envelhecimento Populacional; Direitos Humanos; Politicas Públicas de Saúde da
Pessoa Idosa.

1.

Envelhecimento Populacional Mundial e Brasileiro
Um dos principais desafios da atualidade, que traz crescentes demandas sociais e

econômicas, para todos os países, é o envelhecimento populacional. O número de pessoas com mais de sessenta anos, em todo o mundo, está em contínua elevação, e continuará a elevar-se “mais rápido que todos os outros grupos etários, por causa do declínio das taxas de fertilidade e da crescente longevidade”1. Espera-se que o número de pessoas com mais de 60 anos cresça de 600 milhões, em 2000, para 2 bilhões em 2050. Esse aumento será maior e mais rápido nos países em desenvolvimento, onde se espera que o número de pessoas idosas triplique nos próximos 40 anos. Esse aumento será maior e mais rápido nos países em desenvolvimento, onde se espera que o número de pessoas idosas triplique