Direção Estratégica é A Função Garantidora Dos Processos Administrativos

do sistema tradicional, retrógrado e pobre, baseado nas relações pessoais de dominação, lealdade e obrigações mútuas; de outro, um sistema capitalista industrial em expansão, progressista e rico, fundado na concepção do lucro, na racionalização do processo produtivo, na burocratização das instituições, na impessoalidade das relações interpessoais. Pensada para exprimir o abismo entre o mundo urbano brasileiro, localizado no Sul e Sudeste, e o mundo tradicional do Nordeste e do…

remete às discussões sobre a guerra justa. O Capítulo tratará, ainda, do CICV, com vistas a compreender a natureza jurídica dessa Organização e o papel desempenhado por ela de “guardiã” do DIH. Buscar-se-á compreender as limitações do CICV em sua função de principal agência prestadora de assistência humanitária, bem como os motivos que levam essa Organização a manter sua estrita adesão à neutralidade e ao consentimento das partes, opondo-se, portanto, a quaisquer formas de intervenção…

industrial, dos mercados de produtos de consumo e serviços. Esse cresci-mento priorizou, a partir da substituição das importações, o desenvolvimento do setor industrial, gerando a existência de um parque que, apesar dos recentes golpes sofridos em função da escassez de investimentos e da queda da capacidade de poupança nacional, consolidou uma capacidade instalada hoje inscrita entre as quinze maiores do mundo. Por outro lado a agricultura, apesar das sucessivas políticas econômicas…

impunidade naqueles países em que a tortura e os maustratos permanecem endêmicos ou práticas toleradas. Para fomentar estes objetivos, a OMCT vem publicando uma Série Manuais de quatro volumes, cada um deles fornecendo um guia sobre a prática, o processo e a jurisprudência dos mecanismos regionais e internacionais que possuem competência para examinar denúncias individuais relativas à violação da proibição absoluta da tortura e dos maus-tratos. Este Manual para Vítimas e seus…

ações de vigilância, prevenção e controle de doenças de importância na saúde pública no país. Diante de um novo contexto, em que novas estratégias e tecnologias foram incorporadas às ações de saúde pública e a vigilância em saúde é entendida como “um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e…