Direitos Humanos E Religião

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADO LAICO RELIGIÃO Traçado teórico sobre os principais conceitos relativos ao problema do Estado laico e da liberdade religiosa no mundo. INTRODUÇÃO A liberdade religiosa e a ideia de Estado Laico são temas esquecidos pelos juristas brasileiros contemporâneos. São princípios socialmente aceitos e seus limites raramente são testados pelo Poder Publico, ou assim ele o faz crer. A maior parte da literatura brasileira em Direito afasta…

UNIDADE 1 – Introdução à Ciência do Direito: Dogmática Jurídica 2) Evolução Histórica do Direito: 2.1) Introdução: Neste roteiro de aula faremos uma breve passagem por alguns fatos relevantes que contribuíram para uma evolução do direito ao longo da história, destacando os principais documentos que representaram uma evolução na conscientização e reconhecimento do direito como uma ciência autônoma e contribuíram para o reconhecimento e garantia de direitos e liberdades. Neste breve…

UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Campina Grande do Sul 2013 INTRODUÇÃO Neste trabalho irei abordar um tema que foi muito importante para o mundo, o surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) que foi aprovada em 1948 na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os…

INTRODUÇÃO: Os direitos humanos fundamentais podem ser definidos como um coletivo de direitos e garantias do ser humano, uma proteção institucionalizada, que tem como base o respeito à dignidade humana. É através da proteção do indivíduo contra os excessos de poder estatal, e o estabelecimento de condições mínimas de vida, que os direitos humanos ajudam a promover o desenvolvimento das capacidades individuais, da personalidade de cada um dentro da sociedade. CONTEXTUALIZAÇÃO…

FACULDADES JOÃO PAULO II Curso: DIREITO NIVEL II PROF: Maritana Copatti Lauermmann Disciplina: Teoria critica ao Direito. Trabalho sobre o livro A CIDADE ANTIGA Autor (a) FUSTEL DE COLANGES Alunos: Alex Napp, Adilson Motta, Bruno Cacciamanni, Gabriel Brambilla, Nilson Benites, Moisés Leôncio Gomes, Sheila Moraes, Simone Mario Passo Fundo, 15/05/2013 SUMÁRIO: 1 – LIVRO PRIMEIRO: Antigas Crenças ..............................................p.3 Capitulo I:…

Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2° Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra…

Questões - Religião e democracia 1 - A partir da Constituição Federal, em que medida um direito religioso ou não difere de uma necessidade, carência ou de um interesse? E a partir daí, como podemos dizer que é uma sociedade, e não simples regime de governo democrático? Dê sua opinião. A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. O Estado deve se preocupar em proporcionar a seus cidadãos um clima de…

DAS ORIGENS DO DIREITO Rodrigo Duarte GIGANTE1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 RESUMO: Este artigo científico tem como objetivo principal o questionamento acerca das origens e dos fundamentos do direito. Para tanto, empreendeu-se uma análise histórica do direito, relativamente ao período que vai do início da civilização greco-romana até o início da contagem da nossa era, com destaque para a estreita ligação existente, no direito primitivo, e ainda além, entre o direito e a religião. O…

DAS ORIGENS DO DIREITO Rodrigo Duarte GIGANTE1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 RESUMO: Este artigo científico tem como objetivo principal o questionamento acerca das origens e dos fundamentos do direito. Para tanto, empreendeu-se uma análise histórica do direito, relativamente ao período que vai do início da civilização greco-romana até o início da contagem da nossa era, com destaque para a estreita ligação existente, no direito primitivo, e ainda além, entre o direito e a religião. O…

DIREITO À LIBERDADE Belo Horizonte Junho/2011 DIREITO À LIBERDADE Belo Horizonte Junho/2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho ressalta os principais aspectos do Direito à Liberdade e discorre sobre sua origem, importância e consequências para a sociedade contemporânea, bem como os detalhes sobre algumas dos direitos considerados mais relevantes. A abordagem do tema justifica-se, pois, pela importância de conhecer tal âmbito para a vida de cada cidadão. Além…