Direito Romano Wolkmer

violavam as leis por eles estabelecidas. As sociedades se complexavam e os delitos e as penas também se modificavam. Perceba que o Direito Penal está intimamente ligado com os anseios da sociedade. Ele nasce e se aperfeiçoa ao passo da evolução social, carregando traços de todas as épocas pelas quais percorreu. Como é o caso da grande influência sofrida pelo Direito Canônico, que refez a finalidade e a aplicação das penas, criando novos tipos de ilícitos penais onde muitos ainda…

Legalidade e legitimidade – a busca do direito justo por Júlio da Silveira Moreira Sumário: 1. Introdução; 2. Definições de legalidade e legitimidade; 3. O legalismo como distorção da legalidade; 4. Origem do legalismo nas instituições jurídicas brasileiras; 5. O legalismo na atividade jurisdicional; 6. O Direito como ordenamento jurídico; 7. Legitimidade e legitimação; 8. A legitimidade conforme os interesses populares; 9. Referencial teórico-prático da nova legitimidade; 10.…

pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS – POSITIVISMO…

estar dissociada do estudo do direito. É nesse sentido que vem a importância da implantação da disciplina História do Direito na grade curricular dos cursos de graduação, que nada mais é do que uma ciência que pesquisa e estuda o significado dos processos de alteração das estruturas jurídicas, penetrando e convivendo com as naturais modificações de ordem política, econômica e cultural de uma sociedade ao longo do tempo. Assim, por ser ciência, a história do direito descreve e revela,…

Instituto Superior do Litoral do Paraná Fichamento: A História do Direito no Brasil Antônio Carlos Wolkmer Paranaguá / Paraná 2012 Introdução Antônio Carlos Wolkmer inicia sua obra, salientando a importância de se repensar o estudo da História do Direito, marcado pelo formalismo, previsibilidade, continuidade, constituindo-se por interesses de uma elite dominante (característica derivada…

NOVEMBRO DE 20 Sumário RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 1 MONISMO JURÍDICO 5 2 PLURALISMO JURÍDICO 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 RESUMO O direito é imprescindível ao homem, que vivendo em sociedade está em constante conflito com ele mesmo, que por este fim, tem como limites as normas. Estas em sua maioria produzidas pelo estado, ainda tem algumas falhas nas quais o direito alternativo, ou seja, o pluralismo jurídico tentar corrigir, buscando uma melhor solução por normas que não estão…

século XIX, de acordo com Wolkmer (2000), estava passando por uma reconfiguração de ideais, devido à abolição do sistema Colonial. Surge então, nessa época, um novo modelo de organização social, político, e econômico na Europa, o qual será basilar para o sistema jurídico-político brasileiro, é o liberalismo. É de importância evidenciar que o Brasil dessa época começava a desenvolver várias faces do liberalismo, como consta no que relata Emília Viotti citada por Wolkmer quando reconhece: …

1 SURGIMENTO DA INQUISIÇAO Direito Canônico Com a queda do Império Romano, invasão dos bárbaros germânicos, houve então a miscigenação de poderes em Roma e onde havia o poderio desta. Inicia-se um processo de expansão e grande participação da Igreja Católica. Começa o trabalho de unificação da fé cristã e a evangelização para todos os cantos da Europa. A Igreja Católica passa a teorizar, através de estudos e interpretações, realizados em mosteiros e abadias, e com isso

COMO INSTRUMENTO DE PODER NO DIREITO GREGO ANTIGO Haldrey Vicente Nascimento Silva 1; Almir Borba Neto 2; Leandro Marco Polo 3; Carleandro 4; Marco Aurélio 5; Juliana 6; Álvaro dos Santos Maciel (Orientador)7 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – mendesantos@uol.com.br Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – vereadortrajano@hotmail.com 3 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – geoginaoliveira@bol.com.br 4 Discente de Direito – Faculdade de…

RIO DE JANEIRO 2014 PLURALISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico como fenômeno decorrente da complexidade humana, nasce, a partir da inadequação da concepção unitária e centralizadora do direito, e das exigências da nova realidade complexa dos conflitos humanos, baseia-se na existência de mais de uma realidade social, dando atenção às várias formas de ação prática e a complexidade de áreas sociais com características próprias que compõem