Direito E Utopia João Baptista

AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar e acima de tudo, agradeço a Deus. A Flávio José Moreira Gonçalves, orientador deste trabalho. Aos amigos: Francisco de Assis Filgueira Mendes, Desembargador e Professor Universitário; Francisco Artunani Martins, Mestre em Direito e Escritor; ä a amiga e comadre, Herbene Nunes Moita e a uma amiga Keyvylane Abreu da Costa. Aos meus irmãos Leblisvar, Leudo; Leuda e a meus sobrinhos Francileuda, Noeme Karla, Ronaldo Ramos, Emilian, Leilton, Leonildo,…

JOÃO MARIA ANDRÉ IDENTIDADE(S), MULTICULTURALISMO E GLOBALIZAÇÃO Comunicação apresentada no painel MULTICULTURALISMO, GLOBALIZAÇÃO, ACTUALIDADE, que integrou o XX Encontro de Filosofia, A Filosofia na Era da Globalização, que decorreu no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2006. (N.O.) Coimbra 2006 Identidade(s), multiculturalismo e globalização de João Maria André 0. Começo este conjunto de reflexões sobre “Identidade(s)…

homens livres. Chalhoub Foi buscar esta pesquisa através de processos e arquivos do tribunal do júri de 1870 a 1888 que mostram negros alforriados e ainda escravos lutando por aquilo que acreditavam serem seus direitos como seres humanos, nos mostrando que não houve omissão, e que esta utopia de pensar que aceitaram seus destinos sem lutar, não aconteceu. Esta monografia será baseada em dois capítulos e são eles: No primeiro Capítulo - O negro enquanto agente da história, no…

em construção), mas mesmo quadros de intervenção no âmbito da relação entre urbanismo e globalização em Portugal. A focalização na Metrópole foi a primeira e centrou-se em conceitos como o de metrópole (FERREIRA, 1986a, b, 1997); cidade primacial (BAPTISTA, 1994; GAMA, 1993); urbanismo difuso (GAMA, 1993; GASPAR, 1987; FAUP, 2002) e polarização limite (FERRÃO, 1997). A focalização na Metropolização seguiu-se-lhe, com conceitos como os de metropolização (FERREIRA, 1992; BRITO, 1997;…

a proposta de projetos terapêuticos ancorados na idéia de reinserção social, na busca da afirmação da autonomia e cidadania do louco. Nosso propósito é enfocar esse pilar da reforma, e muito embora cientes da importância fundamental da luta pelos direitos sociais, consideramos tal perspectiva insuficiente para os desafios impostos pela proposta da desinstitucionalização, posicionamento este que nos remete a uma crítica radical à própria constituição da modernidade3. Mais do que isso,…

diversas formas por que se manifesta e vive o Direito. Nesta visão muito lata, Retórica jurídica engloba, na verdade, não só a tópica como a própria dialéctica. E como nem a tópica é uma só, nem a dialéctica singular, na Retórica jurídica, ao menos enquanto estudo de perspectivas e teorias, caberiam várias tópicas e várias dialécticas. Mais ainda: vista a questão por outro lado, não há dúvida que nesta lata acepção cabem retóricas de todas as fontes de Direito, pelo menos de todas as…

fundamentos. 2.2.1. Política jurídica para o Jusnaturalismo. 2.2.2. Política jurídica para o Normativismo. 2.2.3. Política jurídica para o Empirismo. 2.2.4. Política jurídica para o Culturalismo. 3. Objeto da Política Jurídica. 3.1. O Direito que deve ser. 3.2. O Direito como deva ser. 4. À guisa de considerações finais: Perspectivas de aplicação da política jurídica como elemento catalisador dos dois grandes sistemas jurídicos contemporâneos. Introdução A proposta do presente…

pessoas com superdotação na Sociedade Pestalozzi. Em 1961, o atendimento educacional às pessoas com deficiência passa a ser fundamentado pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, Lei no 4.024/61, que aponta o direito dos “excepcionais” à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino. A educação destinada às pessoas deficientes foi por muito tempo, considerada como diferenciada da educação regular. Essa diferença estava relacionada tanto ao

REDE DE ENSINO DOCTUM BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉ, CARLOS EDUARDO, RAFAEL, JADSON, GILEADE FILOSOFIA JURÍDICA: O DIREITO ALTERNATIVO E A ESCOLA DO DIREITO LIVRE VITORIA 2015 3º B NOTURNO FILOSOFIA JURÍDICA : O DIREITO ALTERNATIVO E A ESCOLA DO DIREITO LIVRE Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Rede de Ensino Doctum, como requisito parcial de aprovação na disciplina Filosofia jurídica. Orientador: Mariane Rios VITORIA 2015

obter ajudas ao desenvolvimento - que a confrontação ideológica permitia e incentivava -, os países subdesenvolvidos fizeram germinar uma tentativa, a partir da periferia, de induzir em nível sistêmico um direito de crescer e desenvolver”. Com a renúncia de Jânio Quadros, assumiu o governo João Goulart, posteriormente, deposto pelo golpe de Estado de 1964. São desse período a Comissão Econômica Para a 1 Weffort, Francisco citado por Correia, Ovídio Valois op. cit., p. 224. …