Direito Contratos Unilaterais E Bilaterais

AUGUSTA SARAIVA RECIBOS E CONTRATOS DOUGLAS DIAS DA SILVA JOYCE DE SOUZA GUILHERMINO DEBORA FRANCISCO GISLENE PEREIRA LUIZ TATIANE LOPES ARAÚJO LARISSA FIGUEIREDO Guarulhos 2012 DOUGLAS DIAS DA SILVA JOYCE DE SOUZA GUILHERMINO DEBORA FRANCISCO GISLENE PEREIRA LUIZ TATIANE LOPES ARAÚJO LARISSA FIGUEIREDO RECIBOS E CONTRATOS Pesquisa de…

SUMÁRIO DA APOSTILA UNIDADE 1 DO CONTRATO 1 CONCEITO 2 EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS: BREVES NOTAS HISTÓRICAS 3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS 3.1 REQUISITOS DE EXISTÊNCIA DO CONTRATO 3.1.1 A vontade manifestada através da declaração 3.1.2 A idoneidade do objeto 3.1.3 A forma 3.2 REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO 3.2.1 Requisitos gerais de validade do ato jurídico 3.2.2 Requisitos de validade específicos dos contratos 4 PRINCÍPIOS NORTEADORES 4.1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA

Direito Civil IV Prof. Rodrigo E-mail: rppereira@aedu.com PLT: Carlos Alberto Gonçalves III TEORIA GERAL DO CONTRATO. O contrato faz Lei entre as partes, art. V, XXXVI. O contrato de Permuta foi o primeiro contrato da historia. O contrato é um instrumento pratico que aproxima interesses não convergentes, antagônicos em torno de um mesmo efetivo. O contrato social une pessoas com interesses convergentes(outro enfoque). Propriedade e contrato andam juntos e a propriedade seja o que melhor…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 03ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA Processo nº XXXXXXXX XXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que a esta subscreve, manifestar-se em RÉPLICA da contestação ofertada pelo requerido, XXXXXXX, consoante os argumentos elencados a seguir: Alegou a instituição financeira requerida, em síntese, que não há prova que a conta poupança…

CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, consoante a Lei nº. 9.278, de 10 de maio de 1996 (regula o § 3º do artigo 226 da Constituição Federal), os abaixo firmados: JOSE , brasileiro, solteiro, serviços gerais, RG/SSP/ , expedido em / / e CPF 000.000.006-00, nascido em 07.07.1948, e NEUSA, brasileira, solteira, do lar, RG/SSP/ 0000000 e CPF 000.000.005-00, ambos residentes na Avenida Teixeira nº

AULA UNIFEV – ENGENHARIA (DIREITO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL) ÉTICA E NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO CIVIL CONCEITO DE DIREITO Divergem juristas, filósofos e sociólogos quanto ao modo de conceituar o direito. A mais singela definição de direito é a seguinte: “é o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social” (Radbruch). Como os homens vivem uns ao lado de outros, necessitam de regras de proceder, para evitar o caos social, posto que os conflitos de…

Questionário Direito Civil - “Contratos” 1) O que é contrato? Contrato é relação jurídica entre sujeito ativo e passivo que estão ligados sobre um objeto por um liame ou vínculo jurídico. O contrato é um negócio jurídico, que depende para a sua formação, da participação de pelo menos duas partes, sendo imprescindível o acordo de vontade entre as partes. 2) O que é função social do contrato? Nos termos do art. 421, o contrato que é ato celebrado entre as partes, portanto tido como individuais,

RESUMO PARA A PROVA DE DIREITO CIVIL I FATO JURIDICO é todo acontecimento da vida relevante para o direito mesmo que seja um fato ilícito. Fato ... pode ser natural ou humano capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. No Direito Civil a ilicitude do ato gera uma indenização. Fato Jurídico tanto pode ser uma relação de compra e venda ou um ilícito penal. Fato jurídico em sentido amplo é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas

todos e quaisquer bens mveis ou imveis, direitos e rendimentos, adquiridos por qualquer dos CONVIVENTES antes ou durante a vigncia do presente contrato pertencero a quem os adquiriu, no se comunicando com os bens da outra parte os bens aquestos no se comunicaro. Clusula quarta Que OS CONVIVENTES, neste ato, renunciam de forma irretratvel e irrevogvel, a qualquer ajuda material, a ttulo de alimentos. Clusula quinta Que as causas de extino do presente contrato podem ser por resoluo…

OS NEGOCIOS JURIDICOS PODEM SER UNILATERAIS, BILATERAIS E PLURILATERAIS. OS UNILATERAIS SÃO A MANISFETAÇÃO DE UMA ÚNICA VONTADE PODENDO SER RECEPTICIO (A OUTRA PARTE DEVE TER CONHECIMENTO DA MANISFESTAÇÃO DA VONTADE COMO NA DENUNCIA) OU NÃO RECEPTICIO (O CONHECIMENTO DA OUTRA PARTE É IRRELEVANTE COMO NO TESTAMENTO). OS BILATERAIS SÃO A MANIFESTAÇÃO DE DUAS VONTADES COINCIDENTE PELO MESMO OBJETO COMO OCORRE NOS CONTRATOS EM GERAL, PODENDO SER SIMPLES (APENAS UMA DAS PARTES AUFERE…