Direito Contitucional

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional III Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 - (3.5 pontos): A violência contra as

........................... 8 6 CONTROLE DIFUSO......................................................................................... 8 7 CONTROLE CONCENTRADO.......................................... 9 8 EVOLUÇÃO CONTITUCIONAL DE PORTUGAL............... 10 9 EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL.................. 13 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................... 16 REFERÊNCIAS.........................................................

o ritmo de produção. 6- Explique a teoria de Rousseau. Rousseau afirmou que o Estado é convencional. Resulta da vontade geral que é uma soma da vontade manifestada pela maioria dos indivíduos. A nação é superior ao rei. Não há direito divino da coroa, mas sim, direito legal docorrente da soberania nacional. 7-Explique o organicismo. teoria filosófica e sociológica desenvolvida no séc. XIX que compara a sociedade a um organismo vivo. Segundo H. Spencer e outros defensores do…

de uma legislação unitária, que regula indiferentemente direito e deveres para todos dos diversos Estados, como há na Federação. “No Estado federal deparam-se vários Estados que se associam com vistas a uma integração harmônica de seus distintos.” (p. 181). Esses não têm soberania externa e no ponto de vista interno se acham sujeitos a um poder único, que é o federal, conservando em parte sua independência, sendo livres na esfera contitucional. Eles tem uma capacidade de…

luta contra o terror, a miséria, o sectarismo e a ignorância, combate a corrupção, enaltece o mérito, procura a união de todos os homens pela prática de uma Moral Universal e pelo respeito da personalidade de cada um. Considera o trabalho como um direito e um dever,valorizando igualmente o trabalho intelectual e o trabalho manual. A Maçonaria é uma Ordem de duplo sentido: de instituição perpétua e de associação de pessoas ligadas por determinados valores, que perseguem determinados…

(Convenção Americana sobre Direitos Humanos), logrado em 22 de novembro de 1969, o qual entrou em vigor no ambito internacional em 18 de julho de 1978, o então presidente aderiu ao Pacto em 25 de setembro de 1992, reconhecendo que todo homem independente de nacionalidade, deverá ter seus direitos essencias garantido, fato este que justificam uma proteção internacional. Dentre algumas obrigações dos Estados que compõe o pacto, está o comprometimento destes em respeitar os direitos e…

Resumo: Prinípios Contitucionais Tributários POR CAMILA MIGUEL DE OLIVEIRA ROCHA NOVA IGUAÇU 2014 Princípios Constitucionais Tributários Os princípios constitucionais tributários são normas constitucionais que limitam e regulam o exercício da competência, trazendo alguns valores expressos no ordenamento e no sistema jurídico. Os princípios constitucionais podem ser mais

muito respeitosamente a presença de vossa exelencia propor (doc 2 a 4). RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de xxx,iscrita no CNPJ N°,com endereço na rua Nº,bairro,cidade,CEP,pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: PREÃMBULO A presente opbedece ao rito sumarissimo e está fundadda no artigo 5°,XXXV da Constituição Federal. Neste ato,declara o reclamante que não teve interesse em…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de avaliação a distância (AD) | Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Professor: Simone Born de Oliveira. Nome do aluno: Data: Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪…

PROF.º LUIZ FERNANDO F. DE REZENDE BASES PROCEDIMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA IDENTIFIQUE DISPOSIÇÕES CONTITUCIONAIS QUE VERSEM SOBRE DESAPROPRIAÇÃO. A desapropriação é um ato pelo qual o poder público por força de lei transfere pra si a propriedade de terceiro. Está prevista na Constituição Federal no art. 5º XXIV onde reza que: “A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia…