Direito Civil Codicilo E Legado

Diretos das Sucessões 1. Direito das sucessões Fenômeno Sucessório É um erro comum achar que sucessão limita-se ao Direito Sucessório. A palavra sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. Numa compra e venda, por exemplo, o comprador sucede ao vendedor, adquirindo todos os direitos que a este pertenciam. Na hipótese, ocorre a sucessão inter vivos. No direito das sucessões,…

acerca sobre esta disposição testamentária a título singular que é o Legado. O tema será desenvolvido sob a forma de conceitos e expressões que expliquem de forma facilitadora o que o Diploma Civil dispõe em suas seções específicas sobre “os legados”. No dizer de boa parte dos civilistas, ocorre o Legado quando o testador deixa algum bem ou bens específicos para pessoa determinada, denominada de legatário, em testamento ou codicilo. Tal beneficiado pode inclusive ser um herdeiro…

DIREITO CIVIL – DIA D DAMÁSIO BRUNNO GIACOLI @brunnogiancoli TEMAS MAIS COBRADOS 1º PARTE GERAL - PESSOAS Pergunta clássica; sobre PERSONALIDADE AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE; aquisição de pessoa natural, que se dá formalmente pelo nascimento com vida. NASCITURO; não é tratado como pessoa mas já tem proteção ESPECIAL, já TITULARIZA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE ( direito a vida, a herança, etc) CUIDADO; diferença entre nascituro x concepturo (PROLE EVENTUAL, sucessão testamentaria)…

Aula - 14/02/2014 Direito Civil VI – Sucessões Direito Sucessório – Art. 1784 CC CRFB/88 – Art. 5° XXX – Direito Fundamental Conceito Ramo do direito que regulamenta a transparência do patrimônio de “de cujus” para depois da sua morte. Espécies Legítima – Advém da lei, através do art. 1829 CC Testamentária – Art. 1857 Sucessão a título universal – ocorre quando o herdeiro chamado a suceder na totalidade do acervo hereditário. Sucessão a título Singular (legado) – ocorre quando o autor

Trabalho Direito Civil – 8º Semestre O presente trabalho será parte integrante da nota do 1º bimestre da disciplina, podendo ser a própria nota da avaliação do 1º bimestre, a critério do professor, e deverá ser elaborado, conforme as orientações a seguir: Datas de entrega: 12/09 e 19/09 (conforme o aluno preferir) 1) Pesquisar e elencar as espécies de sucessões existentes no Brasil. Apenas cite-as. As espécies de sucessões são: *Sucessão legítima:

Conteúdo Programático |Curso: |Direito | |Semestre (Período) |8° SAM | |Disciplina: |Direito das Sucessões | |Carga Horária:

Direito Civil VIII(SUCESSÕES) – Professora Amanda Torres e-mail: amandagt.advogada@yahoo.com.br 1ª Aula – 13.08.2013 Bibliografia: Livro: Direito Civil: Direito das Sucessões Autor: RODRIGUES, Silvio Ed.: Saraiva Livro: Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões Autor: GONÇALVES, Carlos Roberto Ed.: Saraiva Livro: Sucessões Autor: GOMES, Orlando Ed.: Forense Livro: Direito Civil: Direito das Sucessões Autor: VENOSA, Sílvio de Salvo Ed.: Atlas A professora não deu programa,…

nossas colocações, levaremos em conta que o testador estará tratando em testamento sempre da integralidade de seus bens. Acrescentando ainda, que qualquer coisa pode ser deixada em testamento, desde bens, a instruções, declarações, etc. O Código Civil de 2002 em seu artigo 1.862 diz quais são as modalidades de testamentos ordinários, assim nos informando: “Artigo 1.862. São testamentos ordinários”: I o público II-o cerrado III- o particular” O referido código trata ainda em seu…

INTRODUÇÃO Trata-se de uma análise do Direito das Sucessões nos diversos períodos do processo Civil Romano, colocando em ênfase as evoluções das concepções da sucessão legitima e da testamentária. Primeiramente analisamos o conceito de sucessão que é a transferência do patrimônio, bem como os direitos e obrigação de uma pessoa para outra, podendo ser inter vivos ou causa mortis, a titulo universal e singular. Ponderamos, além disso, quais obrigações cabiam ao…

DIREITO CIVIL VII Prof.ª MARLENE FRANKLIN DIREITO DAS SUCESSÕES / SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 7º PERÍODO B GOVERNADOR VALADARES ABRIL 2014 NOME: MAT: PERÍODO 7º B PERGUNTAS E RESPOSTAS 1 - Quando se dá a sucessão testamentária? E a sucessão legítima? R = Se da a sucessão testamentária quando o testamento é válido ou de disposição de ultima vontade. Todavia, se o testador tiver herdeiros necessários só poderá dispor de metade de seus bens