Diferenças Entre Processo Do Trabalho E Processo Civil

direito não pôde se manter estático; o processo civil passou a ser visto como o instrumento hábil para a realização dos direitos materiais, proporcionando um resultado justo. Fala-se em um “processo civil de resultados”, dentro da terceira onda renovatória do processo civil. Contudo, diante dessas inovações, o tempo passou a ser o grande obstáculo que deve ser superado, o que acarretou diversas transformações e reformas no código de processo civil, a fim de…

PLANO DE ENSINO COMPONENTE CURRICULAR: Teoria Geral do Processo I Créditos: 04 Área temática: DIRPROC - Direito Processual Horas-aula: 60 h-a Ano/semestre: 2015/1º Regime: Regular Dia/turno: Terça-feira/noite PROFESSOR: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Titulação: Doutor em Direito pela UNISINOS; Advogado. Contato principal: madwermuth@gmail.com E-mail alternativo: mwermuth@unisinos.br…

Caetano do Sul - USCS Pós Graduação em Processo Civil Eduardo Almeida Santos A ABRANGENCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Prof. Dr. Edmundo Medeiros São Caetano do Sul 2014 Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS Pós Graduação em Processo Civil Eduardo Almeida Santos A ABRANGENCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Prof. Dr. Edmundo Medeiros Trabalho de Conclusão…

aquilo que lhe pareça característico ou fundante. Nenhum dos exemplos representará de forma perfeita e acabada o tipo ideal, mas manterá com ele uma grande semelhança e afinidade, permitindo comparações e a percepção de semelhanças e diferenças. Constitui-se em um trabalho teórico indutivo que tem por objetivo sintetizar aquilo que é essencial na diversidade das manifestações da vida social, permitindo a identificação de exemplares em diferentes tempos e lugares. Metodo compreensivo: …

PROCESSO DO TRABALHO *Histórico da Justiça do Trabalho *Papa Leão XIII – Rerum Novarum 1891 Lei = Direito regulamentação dos direitos do trabalho. * Brasil 1930 foi criado às regras trabalhistas, mas antes tinha: - Dec. 1313/1891 – Trabalho dos Menores - Sindicalização Rural – 1907 utilizado principalmente em 1920 - DNT – 1917 * Poder Judiciário Trabalhista as regras trabalhistas estão na CLT e na CF. * Tribunal Rural – SP 1869 não foi o poder judiciário e sim o governo paulista. * Conselho

DIREITO DO TRABALHO ETAPA – 3 PASSO 2 QUESTÕES 1 Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? R: Por intermédio da Portaria nº 3.214, de 08 de julho de 1978, o Ministério do Trabalho expediu as normas regulamentadoras ( NRs ) as quais seguem abaixo: NR 1 – Disposições gerais: NR 2 - Inspeção Prévia; NR 3 - Embargo ou Interdição; NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do…

construção social. • Paradigmas são realizações cientificas universalmente reconhecidas que, durante algum tempo, fornecem problemas e soluções modelares para uma comunidade praticante de uma ciência. (CRUZ, 2009, p. 2) Estado Moderno • O cenário do processo de constituição e consolidação do Estado democrático de direito. A concepção individualista substitui a concepção orgânica de sociedade vigente até então, passando, o Estado, a ser composto não mais pelo povo, mas por…

Discussão Tempo Saquarema Capítulo 01: Objetivos: construção do Estado imperial e constituição da classe senhoria seriam dois processos que se tornaram historicamente associados sob a “intervenção consciente e deliberada de uma determinada força social, a qual se forja a si própria como dirigente” (os saquaremas). (p. 14). Teoria (problema) Conceito de classe baseado na experiência: entender a classe e sua coesão (identidade) como resultados “de experiências comuns vividas por…

sua adesão fez surgir três grandes ordenações: Ordenações Afonsinas (1466), Ordenações Manuelinas (1521) e Ordenações Filipinas (1603). As Ordenações Afonsinas foram a primeira grande compilação das leis esparsas em vigor.Decorreram de um “vasto trabalho de consolidação das leis promulgadas desde Afonso II, das resoluções das cortes desde Afonso IV e das concordatas de D.Dinis, D.Pedro e D.João, da influência do direito canônico e Leis das Sete Partidas, dos costumes e usos”. Houve…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – 6º PERÍODO Aula 4 – Tema: Nulidades processuais: conceito; espécies de vícios dos atos processuais; princípios; Partes e Procuradores. Partes: capacidade para ser parte; capacidade postulatória – jus postulandi; representação por advogado; assistência judiciária; representação e assistência; litisconsórcio. Substituição processual. Sucessão processual 1. – Nulidades Processuais 1. Conceito: