Diferenças Entre Processo Do Trabalho E Processo Civil

que os saldos das cadernetas de poupança, em fevereiro de 1989, fossem atualizados com base no rendimento acumulado das Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e não mais pelo IPC (Índice de Preço ao Consumidor). Com isso, os bancos não creditaram a diferença devida no percentual de 20,46% nas cadernetas de poupança com aniversário entre 1º a 15, no mês de fevereiro de 1989. 2. Quem sofreu a perda? Todos os consumidores que possuíam caderneta de poupança com aniversário entre 1º a 15 de…

quais a criatividade tem se tornado mais necessária e acentuada nas sociedades contemporâneas, e precisar a tipicidade, do processo jurisdicional, que, no fundamental, permanece distinto do processo legislativo, com todas as consequências decorrentes de tal diferença.1 Vemos, nesta obra, o nexo entre processo e direito substancial. O primeiro, será o objeto específico do trabalho, refere-se ao problema da criatividade da função jurisdicional, da produção do direito por obra dos juízes,…

quais a criatividade tem se tornado mais necessária e acentuada nas sociedades contemporâneas, e precisar a tipicidade, do processo jurisdicional, que, no fundamental, permanece distinto do processo legislativo, com todas as consequências decorrentes de tal diferença.1 Vemos, nesta obra, o nexo entre processo e direito substancial. O primeiro, será o objeto específico do trabalho, refere-se ao problema da criatividade da função jurisdicional, da produção do direito por obra dos juízes,…

alimentos, por exemplo, exercita o direito do estado de filiação ou conjugal, mas não é uma ação de estado. Assim também as ações de guarda e regulamentação de visitas de filhos. Também não são ações de estado as de mera retificação do registro civil. Como decorrentes do estado de família, essas ações de estado guardam as mesmas características de intransmissibilidade, imprescritibilidade, irrenunciabilidade, sendo também personalíssimas. ALIMENTOS PROVISIONAIS E…

política de Marx é revolucionária – “revolução” sendo para ele definida menos pela velocidade, pelo caráter repentino ou pela violência do processo (embora ele pareça pensar que a construção do socialismo envolve uma força insurreicional), que pelo fato de que ela passa pela expulsão de uma classe possuidora e sua substituição por outra. E este é um processo que pode claramente requerer um grande espaço de tempo para ser levado a efeito. Podemos observar aqui a característica peculiar…

de Construção Civil I professor: Msc. Antonio de Lima Furtado Visita Técnica ao CETEMM/FIEAC Aluno: Matheus Moura Bertholdi Rio Branco, Acre, junho de 2011. Matheus Moura Bertholdi Visita técnica ao CETEMM/FIEAC Destinatário: Trabalho a ser entregue ao professor Msc. Antonio de Lima Furtado da disciplina Materiais de Construção Civil I da turma do

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL AVALIAÇÃO DE UM SISTEMA CONSTRUTIVO INDUSTRIALIZADO PARA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR ANA RAFAELA DE CARVALHO PEPPE PATRIQUE DOS SANTOS CANDIANI BRANDT ORIENTADOR: PROF. DR. ÂNGELO RUBENS MIGLIORE JUNIOR BARRETOS 2009 2 ANA RAFAELA DE CARVALHO PEPPE PATRIQUE DOS SANTOS CANDIANI BRANDT AVALIAÇÃO DE UM SISTEMA CONSTRUTIVO INDUSTRIALIZADO PARA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Engenharia Civil do…

Belo Horizonte 2013 Alice Rodrigues Camila Mascarenhas Rafaella Rodrigues Dayane Anjos Assistência Social na Efetivação dos Direitos humanos. Povos Indígenas e as Políticas Publicas Serviço Social no Espaço da ONGS Trabalho apresentada a disciplina Formação Sócio Historia do Brasil da Escola de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Gustavo Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO …

direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana em constante processo de construção e reconstrução1. Compõem um construído axiológico, fruto da nossa história, de nosso passado, de nosso presente, fundamentado em um espaço simbólico de luta e ação social. No dizer de Joaquin Herrera Flores, os direitos humanos compõem a nossa racionalidade de resistência, na medida em que traduzem processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana.…

CAMINHOS DA PERÍCIA JUDICIAL *Achiles Yamaguchi 1 - INTRODUÇÃO A perícia pode ser entendida como sendo qualquer trabalho de natureza específica. Pode haver em qualquer área, sempre onde existir a controvérsia ou a pendência, inclusive em algumas situações empíricas. Sua origem é no interesse de pessoas litigantes, no interesse da justiça e no interesse…