Diferençar Os

leve é importante para julgar se existe risco de explosão ou fogo. A-2.1.2.5 Um manômetro, sonda acústica ou apito (para poços muito rasos), pode fornecer um registro preciso da profundidade da superfície do líquido no poço, mas nada é capaz de diferençar a superfície potenciométrica da superfície da camada imiscível. Contudo, é usual determinar a profundidade da superfície livre para auxiliar a colocação do sensor de interface. A-2.1.2.6 O sensor de interface tem suas…

beneficiários, termos e condições previstos em instruções baixadas pela Receita Estadual, os veículos automotores utilizados em atividades relacionadas à realização das competições Copa das Confederações da FIFA de 2013 ou Copa do Mundo 2014". 2. Diferençar os conceitos de propriedade, domínio útil e posse do art. 1º da Lei nº 9.393/96 correlacionando-os com o de propriedade do art. 153, VI da CF. Há competência da União para instituir como critério material do ITR o domínio útil e a…

pósmodernas de redefinição da história da historiografia; na segunda seção, testaremos os limites desse discurso, apontando para sua fundamentação “modernista”; na terceira seção, a partir das contribuições de Luiz Costa Lima em seu esforço para diferençar os discursos ficcionais e historiográficos, proporemos algumas direções para o entendimento do que pode estar em jogo quando fazemos história da historiografia. 80 I I. U m a h i s t ó r ia d a h is t o r io g r a fi a p ó s - m…

simples aplicação do princípio da igualdade. O engajamento político e religioso integra o livre exercício do direito de propriedade e o livre exercício do direito de desenvolvimento da personalidade. A liberdade de testar é integrada pela liberdade de diferençar por motivos políticos ou religiosos. Assim, em face dos negócios jurídicos coloca-se a indagação sobre a sua própria validade como resultado de eventual afronta ou contrariedade aos direitos fundamentais. É certo, por outro…

vedada a consideração do mesmo fator duas vezes, que possui identidade com outra circunstância do crime, em respeito ao princípio designado pela máxima jurídica latina ne bis in idem. Quanto aos distintos fatores ou circunstâncias do crime, é preciso diferençar os conceitos de elementares, de circunstâncias e de condições pessoais, pois todas são relevantes para a dosimetria da pena nos crimes com os quais têm correlação. Acerca destes fatores, Delmanto e outros assim lecionam: “Este…

Tanto que a qualificação para as funções de alta gerência e de diretoria requer dezessete anos de estudo, dois a mais do que era requisitado dos diretores de empresas brasileiras no passado. B) Por isso, com o desenvolvimento da economia, que vai diferençar as pessoas, seja os operários controlando máquinas pesadas, seja os altos executivos dirigindo multinacionais, é o investimento na prática que neutraliza as lacunas da graduação. C) Nos anos 80, a mão de obra tinha, em média, três…

tutela de urgência, qual critério deve nortear a opção do autor por uma destas modalidades: a realização do direito material ou, simplesmente, particularidades pontuais do direito formal? A opção por uma exclui a possibilidade de requerer as demais? Diferençar, se possível, os efeitos práticos produzidos pelas várias espécies de tutelas de urgência (cautelar, liminar em MS, e antecipatória) no âmbito das demandas tributárias antiexacionais. Tutelas de urgência são mecanismos do…

escolha do tema se dá em razão da existência de enorme divergência de opiniões entre doutrinadores e julgadores acerca da matéria, tornando a análise do tema em questão interessante, uma vez que propõe, a partir do conceito de tributo, esmiuçar e diferençar importantes conceitos tributários, a fim de se definir, de fato, a natureza jurídica do pedágio. Ao discorrer sobre os capítulos em que se distribuiu a matéria, tentou-se comentar sobre disposições contidas no Código Tributário…

se ali, naquela circunstância histórica definida, se tivesse procedido ao depósito de sentido e de valores no texto promulgado, passando a ser o papel do intérprete-prisioneiro futuro o de buscar tais sentido e valor para aplicá-los. Poder-se-ia diferençar, ainda, o constitucionalismo de um positivismo constitucional para dizer que aquele enxergaria princípios suprapositivos, enquanto este procederia a uma diluição da materialidade constitucional (Constituição material) no mar positivo…

a seu respeito. Os mais antigos escritos de Paulo antedata a maioria dos quatro Evangelhos. Refletem-no como um homem de coragem (2 Co 2:3), de integridade e elevados motivos (vv. 4-5), de humildade (v. 6), e de benignidade (v. 7). Paulo sabia diferençar entre sua própria opinião e o “mandamento do Senhor” (1 Co 7:25). Era humilde bastante para dizer “se¬gundo minha opinião” sobre alguns assuntos (1 Co 7:40). Ele estava bem cônscio da urgência de sua comissão (1 Co 9:16-17), e do fato…