A Constituição como Mito Jurídico Contemporâno

1
Melancolia 1, Dürer (1514)

A CONSTITUIÇÃO COMO MITO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO
Ou a Saga do Constitucionalismo Rumo ao Aprisionamento do Inaprisionável: o Tempo

“(...) Eu bem que mostrei a ela
O tempo passou na janela
Só Carolina não viu”
(Chico Buarque)

“Depressa: o tempo foge e arrasta-nos consigo: o momento em que falo já está longe de mim” (Nicolas Boielau)

Introdução

O que vai aqui proposta é uma provocação filosófica que põe em questão temas que têm tendido à dogmatização e que têm sofrido uma blindagem por parte de quem, consciente ou inconscientemente, vai se afastando do perguntar pelo fundamento e, enquanto reflexão jusfilosófica em que pretende se constituir este texto, não se pode prosseguir sem – senão o alcance – o questionar pelo que subjaz a uma construção, teórica, jurídica, política. Num primeiro momento busco enxergar o que se encontra no cerne do pensamento moderno para buscar uma possível, apesar da inconsciência moderna a respeito, aproximação daquele com uma mitologia de que quer se afastar. Para isso passo por um instante de busca por uma resposta sobre o que é um mito e por uma vinculação da natureza de argumentações iluministas com argumentações de natureza pré-modernas. Passando por um questionamento sobre o agora jurídico, o questionar sobre a contemporaneidade do Direito, chegaremos a uma análise de como se dá essa mitologização moderna no campo do jurídico. Isto para identificar um paradoxo moderno: razão e mito caminhando juntos também no Direito. Enquanto desdobramento, ainda, desta concepção, passo a investigar uma construção mítica em torno da ideia de Constituição e uma mistificação de seu ato e de seu órgão fundadores. Enxergo aí um paradoxo contemporâneo. É a partir da identificação de tais paradoxos que inicio a provocação a que me referi no início destas palavras introdutórias para criticar o constitucionalismo, de um modo geral, e as cláusulas pétreas, mais especificamente, nas suas