Diferença Entre Justiça Retributiva E Distributiva

Para alguns autores, o devido pela justiça distributiva é um dever apenas moral ou de conveniência . Introdução. 1. O processo, 1.1 Etimologia e origem histórica, 1.2 Conceitos, 1.3 natureza, 1.4 Finalidade, 1.5 Processo constitucional, 1.6 Justiça constitucional, 2. Garantias Processuais Constitucionais, 2.1 Devido processo legal, 2.2 Da isonomia processual, 2.3 Do contraditório e ampla defesa, 2.4 Do juiz natural, 2.5 Da publicidade dos atos, 2.6 Da inadmissão da prova ilícita,

Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no Brasil José Eduardo Faria (*) A política econômica na América Latina, durante a última década do século 20, foi monotemática. Independente de suas origens ideológicas ou vertentes partidárias, praticamente todos os governos da região converteram a estabilidade monetária em premissa de suas respectivas gestões, tomando-a como base e justificativa para promover a abertura comercial, revogar monopólios públicos, privatizar…

O 10.5433/2178-8189.2011v15n2p53 DOI: acesso à justiça como “direito humano básico” e a crise da jurisdição no Brasil O ACESSO À JUSTIÇA COMO “DIREITO HUMANO BÁSICO” E A CRISE DA JURISDIÇÃO NO BRASIL* THE ACCESS TO JUSTICE AS THE “BASIC HUMAN RIGHT” AND THE CRISIS IN THE JUDICIARY IN BRAZIL Fabiana Marion Spengler** Theobaldo Spengler Neto*** Resumo: O presente texto tem como objetivo discutir o acesso à jutiça como o mais “básico dos direitos humanos” e o modo como ele vem se…

homem é capaz de interpretar. Viver é interpretar constantemente. Desde que o homem existe, como ser dotado de razão, conhece e, por conseguinte, interpreta. Tudo é interpretável, porque tudo clama pelo ato ou atividade de apreensão do sentido. A diferença entre as ciências da natureza e as ciências sociais radica-se mais no grau de relevância que o sentido tem para a verificação ou esclarecimento do “verdadeiro” do que na ausência ou presença propriamente ditas da captação do sentido. A…

amigos que possuem gostos em comum passa a ser muito importante para a criança, onde o modelo dado pelos amigos começa a obscurecer o modelo dado pelos pais. Começam as preocupações como a expectativa de ser aceite por um grupo, ou, ainda certas diferenças em relação a outras crianças da mesma faixa etária agravam-se nesta fase. A pré-adolescência é marcada pelo início das intensas transformações físicas que transformam a criança num adulto; Os 4 estádios do Desenvolvimento, segundo…

A JUSTIÇA KELSENIANA Eduardo Carlos Bianca Bittar Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Filosofia do Direito, da Universidade São Marcos e da Universidade Ibirapuera Resumo: Trata-se de investigar alguns aspectos pontuais da teoria kelseniana da Justiça, sobretudo destacando-se a relação das pesquisas ligadas ao purismo metodológico com o relativismo da Justiça. C o m este intuito é…

jogos infantis, para Piaget, as regras inventadas são exatamente necessariamente respeitadas pelo grupo social em jogo. Uma das mais respeitadas das normas espontâneas da criança seria, do ponto de vista de Piaget, a dimensão interativa da justiça distributiva, como princípio fundante da caracterização humana formada nos primeiros anos de vida. Abordando diacronicamente a temática, serão analisadas as idéias de outros autores, referenciados por variadas matrizes…

onde é utilizado o Conceito Preliminar de Curso (CPC) quanto no nível de Pós-Graduação, que apresenta como parâmetro avaliativo a Nota Capes. Esse CPC tem como base três Conceitos: o ENADE (Exame de Desempenho dos Estudantes), o IDD (Indicador de Diferença Entre o Desempenho Observado e Esperado) e as variáveis de insumo (corpo docente, infraestrutura e projeto pedagógico, mediante informações obtidas como o Censo da Educação Superior e o questionário socioeconômico do ENADE). O ENADE é…

parte da população siga um caminho sem volta, em que suas perspectivas se dissolvem, não vê mais possibilidades de tornar-se digno, desacredita na democracia que em tanto se discursa na sociedade. Situações de dificuldades sempre vão existir, a diferença está nos indivíduos envolvidos, o sujeito tem de estar preparado para desenvolver maneiras de solucionar problemas, pensando não só em si, mas no coletivo, afinal tanto os seres humanos quanto os animais não vivem sozinhos, mas agrupados, onde é

pós-reforma, como recebeu grande destaque. Não foram poucas as discussões em torno desse ponto. A relação entre lei e evangelho para a justificação; a imputação da justiça de Cristo com base em sua obediência e sofrimento, ou somente em seu sofrimento; a justificação pela obediência de Cristo e por nossa fé ativa; a imputação da justiça de Cristo a nós na eternidade ou na história; e a justificação como um processo ou como uma posição constituem, dentre outros, alguns dos tópicos de…